17
abril
2018
Clipping, Eventos,
Seminário: O Futuro do Sindicalismo após a Reforma Trabalhista no Brasil.

Data: 04 DE MAIO DE 2018 – 6ª FEIRA Horário: 8h às 18h Local: Espaço Sociocultural – Teatro CIEE Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi – São Paulo – SP Inscrições gratuitas http://www.ciee.org.br/portal/apoio/eventos_opdig/ novo_verificacpf.asp?Cod=1016 Será disponibilizado certificado de participação Estacionamento gratuito no local. PROGRAMAÇÃO: 8h Recepção aos participantes 8h30 ABERTURA: Antonio Jacinto Caleiro Palma (Presidente do Conselho de…

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17
abril
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião: Decisão em HC penal vira “precedente” no Direito trabalhista! Socorro!

Leio na ConJur que o caos já começou ou simplesmente continua. Pois não é que, na Justiça do Trabalho, uma juíza resolveu usar o “precedente” [sic] do HC 126.292 — que, por maioria, decidiu pela possibilidade (e, lembrem-se, não obrigatoriedade) do cumprimento da pena após condenação de segunda instância — e, com ele, determinou a penhora de ativos…

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17
abril
2018
Clipping, Doutrina,
O caráter indenizatório dos acordos de não-competição.

O desenvolvimento tecnológico das empresas, técnicas de produção e serviços, assim como a volatilidade do das relações de trabalho, têm trazido cada vez maiores desafios no que que tange ao estabelecimento de regras entre empresas e empregados. Nesta linha, enorme atenção se verifica atualmente em relação aos riscos atinentes ao vazamento de informações sensíveis à…

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17
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário.

O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa, se recusa a reencaminhar o empregado de volta às suas atividades. Em casos assim, a Justiça do Trabalho tem condenado os empregadores a pagarem os salários enquanto o trabalhador não…

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17
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado de hospital que assediou acompanhante de paciente tem justa causa confirmada.

Ele trabalhava em um hospital e suas atribuições exigiam contato com os pacientes e acompanhantes. Foi dispensado por justa causa, em virtude de “comportamento indevido com as acompanhantes dos pacientes”. Procurou a Justiça do Trabalho pretendendo a anulação da justa causa que lhe foi aplicada pelo empregador. Mas a juíza Fernanda Cristine Nunes Teixeira, em…

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17
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
MPT valida novo tipo de contribuição sindical para metalúrgicos do RS.

Com o fim da contribuição sindical obrigatória, definida pela reforma trabalhista, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul (FTMI-RS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para instituir nova forma de cobrança. O acordo permite que se crie nova contribuição — que pode ser batizada de assistencial, negocial, confederativa ou de solidariedade….

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17
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
STF anula parte de súmula TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade.

A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão se deu na Reclamação 6.275, ajuizada por um plano de saúde de Ribeirão Preto…

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17
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Entendimento da prisão em 2ª instância deve ser estendido à execução trabalhista, decide juíza.

Possibilidade de execução de pena após tribunal de 2º grau deve ser estendida à execução trabalhista. Assim entendeu a juíza do Trabalho substituta Germana de Morelo, da 9ª vara de Vitória/ES, ao conferir caráter definitivo a execução contra uma empresa após superadas as instâncias primárias, “sendo evidente que direito à propriedade não se sobrepõe ao da liberdade”….

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17
abril
2018
Clipping, Notícias,
Com reforma trabalhista, escolas devem rever benefícios de professor.

A proposta das escolas particulares de rever parte dos direitos adquiridos pela categoria, com a reforma trabalhista, vem afetando a rotina dos estabelecimentos de ensino em São Paulo. A convenção coletiva que estabelece cláusulas específicas, como recesso escolar e bolsa de estudo para filhos, por exemplo, não foi renovada em março. Sem um acordo, a…

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17
abril
2018
Clipping, Notícias,
Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre.

O recuo indica que patrões e empregados têm tido mais dificuldade em chegar a bom termo nas negociações este ano, segundo sindicatos e especialistas. Pontos da reforma trabalhista estariam contribuindo para o impasse entre ambos os lados. De acordo com o Dieese, 2.802 acordos foram registrados no primeiro trimestre, 29% menos que em igual período…

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17
abril
2018
Clipping, Notícias,
Estoque de ações cai na Justiça do Trabalho.

O chamado estoque de processos —volume de litígios à espera de solução— nas Varas do Trabalho de todo o país registrou a primeira queda em cinco anos. A retração foi de 6,4% em fevereiro deste ano. Pode parecer pouco, mas desde 2014, ano em que a série histórica está disponível nos relatórios do TST (Tribunal…

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