16
abril
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho.

Nunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda lei, ao contrário da primeira, que foi pontual na modalidade trabalho temporário e prestação de serviços, foi mais ampla e, necessariamente, obriga a todos que se dedicam ao Direito…

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16
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma garante acesso à Justiça a empregado filiado a sindicato que firmou compromisso de não ajuizar novas ações.

Por meio de Acordo Coletivo de Trabalho, o sindicato se comprometeu a não ajuizar ações contra a empresa da área de inox, que implicassem a reabertura de questões já negociadas nos Acordos Coletivos. Foi previsto no instrumento que as ações pendentes, até a data do Acordo, seriam negociadas, caso a caso. Com base nesse contexto,…

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16
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz mantém justa causa de vigilante com dengue que fez curso durante licença médica.

Uma vigilante participou de um curso de formação para agente penitenciário por seis dias, com duração de seis horas por dia, no período da manhã e da tarde, durante o período da licença médica em razão do diagnóstico de dengue. Para o juiz Thiago Saço Ferreira, essas duas situações são incompatíveis, pois a participação em…

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16
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz identifica existência de lista negra em empresa através de gravação clandestina.

No caso analisado na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, um trabalhador denunciou que seu nome estava registrado numa “lista negra”, documento que contém nomes de ex-empregados impedidos de readmissão. Diante da comprovação desse fato, o juiz Matheus Martins de Mattos, em repúdio à conduta patronal, assim se pronunciou: “A conduta da reclamada é…

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16
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece responsabilidade de dono da obra e empreiteiros por acidente fatal com operário da construção civil.

Abril Verde é uma campanha de âmbito nacional que cumpre o papel alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional. Seu lançamento oficial ocorreu nesta quinta-feira, 05 de abril, na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. O setor da construção civil é responsável pela…

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16
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória.

Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma Trabalhista. Dessa vez quem ganhou a ação foi um escritório de advocacia de Campinas (SP). Inicialmente, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas…

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16
abril
2018
Clipping, Notícias,
As maiores barreiras de comunicação no trabalho.

Os funcionários hoje têm mais ferramentas para se comunicar do que nunca — do telefone a videoconferência, passando por aplicativos de mensagem instantânea e redes sociais corporativas — mas isso não quer dizer que a comunicação dentro das empresas tenha se tornado mais efetiva. Segundo um levantamento da The Economist Intelligence Unit, braço de pesquisa…

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16
abril
2018
Clipping, Notícias,
Boreout: conheça a síndrome do tédio no trabalho.

É cada vez mais comum ouvirmos falar sobre síndromes desenvolvidas por causa do trabalho. Uma delas, talvez a mais famosa, é a síndrome de burnout, termo que, em inglês, significa queimar até a combustão – em outras palavras, é o esgotamento emocional por causa do excesso de estresse. Pouco se fala, porém, de sua prima…

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16
abril
2018
Clipping, Notícias,
Vender o vale-refeição é motivo para demissão por justa-causa?

O vale-refeição é um benefício concedido ao empregado, destinado a garantir refeição em estabelecimentos comerciais em que seja aceito. Não existe obrigação legal para que a empresa conceda esse benefício, mas se estiver previsto em convenção, acordo coletivo ou no contrato de trabalho, ele deverá ser fornecido obrigatoriamente. Se a empresa adere ao Programa de…

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