05
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um metalúrgico da Votorantim Siderurgia S.A. e afastou a prescrição total de sua pretensão ao recebimento de diferenças decorrentes de redução salarial ocorrida em 1997. A decisão segue o entendimento de que, no caso de parcelas sucessivas, a prescrição é…

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05
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar a natureza salarial do auxílio-alimentação pago em coparticipação a um empregado desde 1987. Para a Turma, mesmo tendo recebido a vantagem antes de a empresa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), em 1988,…

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05
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Recusa de empregado reabilitado a exercício de função incompatível não caracteriza abandono de emprego.

O trabalhador foi contratado para preenchimento de vaga de portador de deficiência numa indústria cirúrgica em Juiz de Fora, conforme determina o artigo 93 da Lei nº 8.213/91. Uma sequela da doença chamada “Legg-Calvé-Perthes” o deixou com limitação de movimentos. Certo dia, atuando na esteira de embalagens, sofreu acidente ao se esforçar para erguer um…

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05
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza desbloqueia metade do valor de Previdência Privada pertencente a esposa de sócio executado.

Uma mulher apresentou embargos de terceiro protestando contra bloqueio judicial de valores provenientes do seu Plano de Previdência, bloqueio esse feito por conta de cobranças de dívidas trabalhistas de empresa da qual o marido dela é sócio. A execução o alcançou após a chamada “desconsideração da personalidade jurídica”. Segundo relatou a esposa, apesar de o…

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05
abril
2018
Clipping, Jurisprudência,
TRT de São Paulo libera trabalhador de pagar honorários a ex-empregador.

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região) desobrigou um trabalhador de pagar honorários advocatícios ao ex-empregador, embora a Justiça tenha negado seu pedido de pagamento por horas extras. Ao alterar o entendimento da primeira instância, os magistrados da 18ª Turma consideraram que a reforma trabalhista não estava em vigor…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Barulho e redes sociais são principais fontes de distração no trabalho.

Colegas falantes, escritório barulhento, mudanças na rotina e redes sociais são as principais fontes de distração no trabalho, segundo um levantamento da empresa de cursos on-line Udemy. Realizada nos EUA, a pesquisa consultou mais de mil funcionários de empresas em tempo integral. A maioria (69%) reporta ter problemas para manter o foco no trabalho. Para…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Coworking atrai empresas maiores.

Quando saíram para a folga de fim de ano, os 150 funcionários da consultoria de recrutamento Cia de Talentos deixaram o escritório que a empresa ocupava há uma década, em São Paulo, de mudança pronta. O que não fosse considerado essencial foi jogado fora, um depósito foi alugado para documentos que não pudessem ser digitalizados,…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Comissão do Senado aprova a licença-maternidade de 180 dias.

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder a ação.

A Comissão de Assunto Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PLC 73/2011) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), determinando que as custas referentes a honorários de intérpretes judiciais, nas ações trabalhistas, caberá à parte sucumbente (a derrotada). Como o projeto foi terminativo, segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Os intérpretes judiciais…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
Disputa sobre imposto sindical deve ficar só para o segundo semestre.

Cinco meses após ser revogada pela reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória ainda gera disputa no Judiciário, com entidades buscando liminares e ações de inconstitucionalidade. Para especialistas, a questão não será resolvida antes do segundo semestre deste ano. O argumento dos sindicatos para questionar na Justiça o fim da obrigatoriedade da contribuição é que o…

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05
abril
2018
Clipping, Notícias,
TCU exige que União adote nova legislação trabalhista.

Antecipando-se à Justiça do Trabalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas passou a exigir o cumprimento da nova legislação trabalhista nos contratos da administração pública federal de terceirização de mão de obra. “A nova lei trabalhista foi regularmente aprovada pelo Congresso e se encontra em pleno vigor”, disse Dantas à…

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