31
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Custos e benefícios da reforma trabalhista.

A reforma trabalhista tem sido interpretada como benéfica às empresas e prejudicial aos trabalhadores. Os benefícios adviriam da maior liberdade para negociar e da redução da insegurança jurídica. Os prejuízos decorreriam de perdas de direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É bom lembrar que a liberdade para fazer a negociação coletiva prevalecer…

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31
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Contrato de subsídio educacional e a validade da cláusula de permanência no emprego.

Não é novidade a incongruência que se observa na lei de oferta e procura do mercado de trabalho brasileiro. Ao mesmo tempo em que há inúmeros profissionais em busca de uma vaga de emprego, também é verdade que inúmeras empresas ficam meses ou até anos em busca de um profissional capacitado para preencher determinada vaga….

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Revista visual de pertences não gera dano moral.

A revista de bolsas e pertences dos empregados, feita de modo impessoal e indiscriminado e sem contato físico, não necessita de reparação por dano moral, e não caracteriza ato ilícito. A conclusão foi do relator do processo 0001609-47.2016.5.13.0009, desembargador Edvaldo de Andrade ao recurso da Construtora Rocha Cavalcanti. Um trabalhador ganhou, na Justiça Trabalhista, o…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Mantida indenização a motorista que sofreu fratura no rosto em acidente de trabalho.

Um motorista entregador que sofreu fratura no rosto em decorrência de acidente de trabalho vai receber R$ 12 mil de indenização por danos morais e estéticos, conforme sentença mantida na íntegra pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Nos termos do voto da relatora, desembargadora Eleonora de Souza…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Banco vai indenizar ex-funcionária por assédio moral e transporte de valores.

Uma ex-funcionária do Bradesco que comprovou ter sido constrangida pela chefia para não engravidar e obrigada mensalmente a realizar transporte de valores sem escolta vai receber R$ 70 mil de indenização por danos morais, conforme julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Por maioria de votos, a…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Motorista que também lavava os veículos receberá adicional de insalubridade.

O reclamante era motorista numa empresa do ramo de locação de veículos e, nessa condição, tinha que conduzir os automóveis até os clientes, oficinas e lojas, algumas, inclusive, situadas em outras cidades. Ocorre que, além dessas tarefas, ele também era incumbido de lavar os veículos, expondo-se à umidade excessiva, sem o uso dos equipamentos de…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos por danos no veículo.

A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus e manteve a sentença que a condenou a restituir os valores descontados do salário e das verbas rescisórias de um motorista pelos danos no ônibus que ele dirigia quando se…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa.

Um ex-ajudante geral da Facchini S.A., de Votopuranga (SP), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reformar decisão que determinou a expedição de ofício à Polícia Federal para apurar acusação de falso testemunho dado por um colega de trabalho em ação que o trabalhador move contra a empresa por acidente de trabalho….

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31
agosto
2017
Clipping, Notícias,
Gregory é acionada na Justiça por trabalho escravo em confecção.

A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal e instaurou uma ação penal contra a empresa de moda Gregory, por manter trabalhadores bolivianos em condições análogas à de escravos. Além dos sócios Antonio Matos Duca e Delmira Matos Duca Giovaneli, foram citados como réus outras quatro pessoas, responsáveis pelas…

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31
agosto
2017
Clipping, Notícias,
Tempo de empresa não aumenta salário de funcionário qualificado.

O ganho salarial que profissionais mais qualificados têm ao acumular mais experiência laboral é o triplo do aferido por aqueles com baixa escolaridade no Brasil. Cada ano a mais de emprego no mercado formal adiciona 7,9% à remuneração do primeiro grupo ante 2,4% de aumento para o segundo. No entanto, quando a análise é focada…

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31
agosto
2017
Clipping, Notícias,
Nova lei trabalhista: rescisão não precisa mais de homologação no sindicato; entenda.

Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro. A mudança foi feita para desburocratizar a…

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