27
julho
2017
Clipping, Doutrina,
Com reforma da CLT, vontade coletiva continua submetida à Constituição.

Aprovada a “reforma” trabalhista, o momento é de recuperar o fôlego e, ao menos na frente jurídica, partir para a disputa pelo sentido das normas postas no texto da “nova” Consolidação das Leis do Trabalho – que, na verdade, estabelece regulação das relações de trabalho similar àquela vigente no século XIX. Dentre esses novos campos…

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27
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Juiz reconhece vínculo de emprego entre trabalhador condenado em regime aberto e empresa conveniada.

O juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, Flávio Luiz da Costa, reconheceu vínculo de emprego entre um trabalhador que cumpre pena em regime aberto e uma Indústria que atua na fabricação de colchões e espuma. Na reclamação trabalhista, o autor afirmou ter sido demitido sem justa causa após ter trabalhado…

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27
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Ex-funcionário de cerealista será indenizado por rinite alérgica adquirida no trabalho.

Um ex-funcionário de uma cerealista que adquiriu rinite alérgica severa em decorrência do serviço realizado durante quase nove anos vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). No julgamento dos recursos contra a sentença parcialmente…

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27
julho
2017
Clipping, Notícias,
Esta é a era da Carreira 3.0 e da trabalhabilidade.

As mudanças do mundo do trabalho são evidentes. Mais do que as mensagens apocalípticas sobre robôs e extinção de funções, as transformações no emprego tradicional são cada vez mais rápidas e potentes. Alguns fatores se destacam nessas alterações. O primeiro é a reorganização das empresas. Lançadas em uma era de ampla competição, precisaram reduzir níveis…

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27
julho
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
eSocial na fase de testes.

Reforma trabalhista, crise político-econômica e vários outros desafios que o Brasil vêm enfrentando não vão atrasar o início do eSocial, previsto para janeiro de 2018. Pelo menos, é o que sustenta o governo federal. Os testes tiveram início no dia 26 de junho para as empresas de tecnologia da informação e, a partir de 1º…

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27
julho
2017
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista: sindicato não precisará mais homologar rescisão.

A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho acaba com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos trabalhadores. A mudança visa acabar com uma etapa tida como burocrática. Críticos da reforma dizem, no entanto, que os profissionais podem ficar desprotegidos sem…

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27
julho
2017
Clipping, Notícias,
Direito do trabalho: entenda como funcionam as férias.

Não importa a área, o cargo ou o trabalho. Férias são sempre férias. O período tão aguardado é garantido não somente pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como pela própria Constituição Federal de 1988. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) entende que as férias são um direito essencial para garantir a segurança e a saúde…

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27
julho
2017
Clipping, Notícias,
Reforma trabalhista também afeta operações empresariais.

A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 deste mês, altera vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Mas, além da maior força dada ao acordado sobre o legislado, as atualizações das normas que regem as relações de emprego vão afetar a estruturação de negócios entre empresas, como diligências prévias ou auditorias em aquisições e…

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27
julho
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai.

O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia da senadora é possibilitar uma legislação mais adequada às reais necessidades…

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