19
julho
2017
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista e a mentira oficial.

É creditada a Joseph Goebbels, ministro da Propaganda Nazista de Adolf Hitller, a célebre frase de que: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Em junho de 2016, a revista Galileu publicou o artigo: “Escravos da moda: os bastidores nada bonitos da indústria fashion”. Nele são relatadas as condições degradantes dos trabalhadores da indústria do…

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19
julho
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
A Justiça do Trabalho e o efeito bumerangue.

Ainda que debruçando-se sobre o mesmo fenômeno – a organização da vida em sociedade – o Direito e a Economia tem (como não poderia deixar de ser) prismas diferentes, mas não excludentes. É chegada a hora de “celebrar a convergência” entre esses dois campos das ciências sociais. Os juristas têm como objeto de estudo os…

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19
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
A discriminação por trás da dispensa sem justa causa de empregado diagnosticado com doença grave.

Assim se manifestou o desembargador Luiz Otávio Linhares Renault ao atuar como relator e julgar desfavoravelmente o recurso de uma empresa de confecção de vestuário que não se conformava com a sentença que considerou discriminatória a dispensa sem justa causa de um empregado diagnosticado com câncer. Em seu voto, acolhido por unanimidade pelos demais julgadores…

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19
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos, implementada pela metalúrgica Novelis do Brasil Ltda. Ao prover recurso da empresa, a Turma considerou que, além da estar dentro do poder diretivo do empregador, o sistema de turno fixo é…

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19
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp.

Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um trabalhador e sua defesa paguem solidariamente R$ 4 mil por descreverem vínculo…

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19
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Advogados são condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa.

“A criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revelam os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas.” Estas foram as palavras da juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, ao condenar autora e advogados solidariamente por litigância de má-fé. A…

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19
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Turma não considera acúmulo de funções de empregado.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um vendedor da Via Varejo S/A que pleiteava o reconhecimento do acúmulo de funções pelas atividades que desempenhava, entre as quais: organização do estoque, ajuda na limpeza dos móveis e produtos da loja, colocação de preços, elaboração de…

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19
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador.

A Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal a devolução de descontos efetuados no contracheque de um trabalhador, a título de contribuição assistencial. De acordo com a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, os descontos foram realizados de forma indevida, uma vez…

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19
julho
2017
Clipping, Notícias,
Inclusão de verbas trabalhistas na aposentadoria.

Os segurados que buscaram a Justiça do Trabalho para garantir os seus direitos podem utilizar o ganho dessa ação para majorar o valor da aposentadoria que recebem do INSS. Isso ocorre pois quando o trabalhador obtém êxito em ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças salarias ou…

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19
julho
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
Trabalhar em casa, sem hora extra: o que a reforma define sobre home office.

A reforma trabalhista sancionada pelo governo na semana passada estabelece regras para quem trabalha em casa –o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse tipo de trabalho tem se tornado mais comum com a evolução de tecnologias, como computador, smartphone e a própria internet. Até agora, ele não tinha regras bem definidas na…

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