17
julho
2017
Clipping, Doutrina,
Reforma trabalhista é “uberização” e tira direitos, diz professor.

A reforma trabalhista sancionada ontem pelo presidente Michel Temer traz mudanças profundas nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para empresários e grande parte dos economistas, é um marco positivo que expande ao invés de tirar direitos e vai diminuir a insegurança jurídica. Mas esta não é a visão de Marcelo Paixão, economista…

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17
julho
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Brasil começa nova fase nas relações trabalhistas.

A legislação trabalhista está de cara nova depois de passar por mudanças profundas. Agora começa uma nova fase nas relações de trabalho. O presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista. Empresas e empregados têm 120 dias para as adequações necessárias. A mudança mais significativa é a prevalência das negociações sobre a lei. Antes, o Judiciário…

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17
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. contra ato do juízo de primeiro grau que determinou que ele destrua todos os arquivos e documentos relativos aos clientes do banco que eventualmente estejam…

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17
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Turma confirma justa causa a gestante por atrasos e faltas ao serviço.

A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que acolheu a justa causa aplicada a uma gestante que faltou inúmeras vezes ao serviço sem apresentar justificativa. No caso, foi reconhecida a situação de “desídia no desempenho das respectivas funções” prevista na letra “d” do artigo 482 da CLT. A trabalhadora perdeu o direito à estabilidade…

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17
julho
2017
Clipping, Notícias,
Ações que estão na Justiça seguem valendo, mesmo após reforma trabalhista.

A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer regulariza algumas situações que hoje não são previstas nas leis brasileiras, como o intervalo para almoço de 30 minutos, a divisão das férias em três vezes e o trabalho de gestantes em locais insalubres, que podem trazer riscos à saúde. A reforma trabalhista foi publicada no Diário…

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17
julho
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer.

A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empregado sobre o legislado. Especificamente sobre a Justiça do Trabalho, as mudanças delimitam que as ações que…

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