06
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
TST entende que publicidade é atividade-fim de emissora de TV.

Representantes comerciais de emissoras de televisão atuam na atividade-fim da companhia, ou seja, não podem ser terceirizados. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma emissora de Porto Alegre pague indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão reduziu a condenação de primeiro grau, que havia…

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06
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008. A decisão, unânime, reitera…

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06
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego no Cabify.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou vínculo empregatício entre um motorista e o Cabify, empresa de rede de transporte concorrente da Uber. A decisão é do juiz Marcos Cesar Leão, titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). De acordo com o juiz, apesar de haver entre as partes a…

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06
julho
2017
Clipping, Notícias,
Empresas de médio porte são as que menos contratam mulheres.

As empresas de médio porte são as que menos contratam mulheres no Brasil. Entre as empresas desse porte, os homens ainda compõem mais de 60% dos empregados, segundo o IBGE. O quadro é mais favorável às mulheres em companhias de grande porte (com 250 empregados ou mais), em que a participação feminina chegou a 46,4%…

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06
julho
2017
Clipping, Notícias,
TST publica edital e intima interessados em prestar informações em recurso sobre intervalo intrajornada.

O Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de 15 dias, a partir de amanhã (6/7), para que pessoas, órgãos e entidades interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito amici curiae sobre o intervalo intrajornada quando houver redução ínfima de sua duração. A discussão diz respeito à regulamentação do intervalo intrajornada quando houver…

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06
julho
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
TRT-2 se antecipa à reforma com conciliações.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região se antecipou à reforma trabalhista e conseguiu resolver um processo usando a conciliação. De acordo com especialistas, essa é uma solução que pode acelerar a resolução dos litígios e desafogar o Judiciário. Recentemente, uma juíza do tribunal encerrou um processo em 13 dias via conciliação, conforme…

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06
julho
2017
Clipping, Notícias,
Em dossiê, pesquisadores detalham os impactos da reforma trabalhista.

Com a aprovação do regime de urgência para a votação da reforma trabalhista, o plenário do Senado deve apreciar na próxima semana o projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As mudanças, tratadas como prioridade pelo governo e pelo mercado, podem resultar em consequências nefastas para…

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06
julho
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista pode adotar contribuição negocial.

Na campanha por votos para barrar no Congresso a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o governo está decidido a fazer um afago às centrais sindicais, que perderão o filão do imposto sindical obrigatório na reforma trabalhista. O tributo será substituído por uma contribuição negocial em favor das entidades, a ser definida…

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