24
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
A tecnologia é digital, mas a cultura é analógica.

Já se foi o tempo em que praticamente todos os executivos permaneciam por muitos anos na mesma organização. Naquela época, e veja que não faz tanto tempo assim, o ritmo requerido de aprendizado era muito mais lento e as pessoas tinham como foco a lealdade e o dever. Essa ética regia as relações sociais e,…

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24
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Opinião – Terceirização em pauta no Supremo Tribunal Federal.

Deverá ser julgado em breve no Supremo Tribunal Federal recurso extraordinário no qual se discute a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, no que concerne à proibição da terceirização nas atividades-fim das empresas, sendo relator o ministro Luiz Fux. Esse entendimento do TST, que se estendeu a todo o Poder Judiciário Trabalhista…

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24
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
Os julgamentos dos casos de PLR pela 2ª Turma da CSRF.

O presente artigo tem por escopo analisar recentes julgados da Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos (“CSRF”) a respeito da incidência das contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”). Dentre as diversas controvérsias pertinentes ao pagamento de PLR que estão em discussão no CARF, serão objetivo de…

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24
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Município é condenado a pagar salários e FGTS de aplicador de herbicida contratado sem concurso.

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador, mas deu parcial provimento ao recurso do Município de João Ramalho, na região de Rancharia. O trabalhador recorreu pedindo indenização por danos morais decorrentes da perda de uma chance de ser contratado, verbas rescisórias e depósitos fundiários, e a Prefeitura, por sua vez,…

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24
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Pelo WhatsApp, juiz fecha acordo de R$ 500 mil.

Boa vontade e mensagens eletrônicas puseram fim a uma disputa que durava três anos na Justiça do Trabalho, nesta quarta-feira (23). Em mais uma rodada de audiências da Semana da Conciliação, o juiz do trabalho Charles Baschirotto Felisbino homologou um acordo no valor de R$ 500 mil entre o Itaú e um correspondente bancário terceirizado…

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24
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um motorista com uma empresa de ônibus do Tocantins. Nos termos do voto da relatora, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o Colegiado confirmou que o empregado acometido por doença degenerativa no olho…

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24
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Empresas enxugam estruturas e seguram salários e bônus.

A crise econômica causou mais demissões nas empresas, tornou as estruturas mais enxutas e atingiu o bolso dos funcionários e executivos que tiveram aumentos abaixo da inflação e receberam os menores bônus nos últimos cinco anos. O cenário é de uma pesquisa da consultoria de recursos humanos Mercer, realizada com 478 empresas de médio e…

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24
novembro
2016
Clipping, Notícias,
A avaliação de funcionários pode estar com os dias contados.

Chegou o fim de mais um ano. Tempo de festas, presentes e celebrações. Dentro das empresas esse é o período destinado avaliar o desempenho dos funcionários nos últimos 12 meses. O método mais comum é criar questionários que relacionam os objetivos da empresa à conduta dos funcionários. Geralmente, os critérios de avaliação consistem em indicadores…

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24
novembro
2016
Clipping, Notícias,
MPT estuda se Uber estabelece vínculo empregatício com motoristas.

O Ministério Público do Trabalho formou grupo de trabalho para estudar se o aplicativo Uber estabelece vínculo empregatício com motoristas. A informação é de Juliana Corbal, procuradora do Trabalho, que participa de comissão geral, no Plenário da Câmara, sobre o projeto que assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o…

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