23
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Justiça do Trabalho não pode ser taxada como vilã de retomada econômica.

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidade, alguns representantes da classe política têm elevado…

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23
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor externo que trabalhava habitualmente com motocicleta tem reconhecido o direito ao adicional de periculosidade.

A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, reconheceu a um vendedor externo que utilizava habitualmente uma motocicleta no exercício de suas funções, o direito ao adicional de periculosidade. Para o juiz de 1º grau, o adicional não era devido, uma vez que o trabalhador não comprovou que…

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23
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Catadora de material reciclável não consegue vínculo de emprego com cooperativa.

Alegando que trabalhou por quase três anos como empregada de uma cooperativa de reciclagem para catadores de material reciclável, na função de “triadeira”, sem assinatura da CTPS e sem receber os direitos trabalhistas, uma reclamante procurou a Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a cooperativa, com o pagamento dos direitos…

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23
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra decisão que a condenou a indenizar, em R$ 100 mil, um candidato desclassificado em concurso público por ser considerado acima do peso. A CTPM sustentou que o índice de massa corporal (IMC) do postulante superou…

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23
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a embargos do Banco do Brasil S.A. porque a empresa identificou de forma equivocada, na guia de recolhimento, a que tipo de recurso o depósito era destinado. O problema ocorreu quando, após o julgamento do recurso de revista, o banco…

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23
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Pesquisa aponta que empresas não investem em governança trabalhista.

Grande parte das empresas de Curitiba e Região Metropolitana não possui uma governança trabalhista instaurada e que possa minimizar os danos causados por processos trabalhistas. A conclusão é da pesquisa “Passivo Trabalhista”, realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista (IBGTr) com empresas de Curitiba e Região. Participaram profissionais das áreas de recursos humanos, jurídica, administrativa,…

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23
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
TST poderá modificar súmula sobre bancários.

O primeiro processo repetitivo analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá levar a Corte a alterar uma súmula de 2012. No julgamento do recurso, o tribunal decidiu ser válido um mecanismo de contagem de horas extras menos favorável aos bancários, o chamado “divisor 180”, mudando a sua jurisprudência. Mas como os temas se esbarram,…

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