22
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
“Temos casos em que, com apenas um dia de trabalho, a pessoa já aciona a Justiça”.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, recebe entre 6 mil e 7mil processos a cada mês. Somente na Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada de segunda-feira (21/11) a sexta-feira (25/11), espera-se…

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22
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Bancário que conseguiu reverter justa causa será indenizado por danos morais.

Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova reclamação pedindo o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos com o incidente. Ao analisar o caso, o juiz David Rocha Koch Torres, titular da Vara do Trabalho e Ubá, reconheceu que, de fato,…

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22
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregada não pode realizar atividade que exija esforço muscular de mais de 20 kg em trabalho contínuo ou 25 kg em tarefa ocasional.

Você sabia que o empregador não pode exigir da empregada mulher qualquer esforço que lhe demande força muscular superior a 20 quilos, em trabalho contínuo, ou 25 quilos, em trabalho ocasional? É o que estabelece o artigo 390, que integra o Capítulo III da CLT e que trata da “Proteção do Trabalho da Mulher”. Foi…

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22
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação na qual uma ex-empregada da Lenovo Tecnologia Brasil Ltda., pede indenização por dano moral pela recusa do Bradesco Saúde S/A em autorizar sua internação hospitalar por inadimplência da empresa. O entendimento foi o de que…

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22
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo laboratório EMS S.A. contra a reintegração de um propagandista que, à época da dispensa, participava do processo de criação de um novo sindicato, ainda sem registro no Ministério do Trabalho. Segundo…

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22
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Uso de celulares nas empresas cria novo tipo de gestão.

Com a proliferação de aplicações de mobilidade nas empresas, está cada vez mais complexo gerenciar o parque de dispositivos móveis. A base de aparelhos cresce aceleradamente e de forma diversificada, principalmente em função da permissão para que os funcionários utilizem os seus dispositivos pessoais como ferramentas de trabalho – fenômeno conhecido como Byod, bring your…

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22
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Comissão da Câmara rejeita pagamento de FGTS incorporado ao salário do trabalhador.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 2308/15, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que dá ao trabalhador o direito de optar pelo recebimento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente, incorporados ao salário. A escolha pode ser feita na admissão ou durante o…

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22
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
TST é favorável aos bancos em seu primeiro julgamento de repetitivo.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou ontem o primeiro recurso repetitivo de sua história. O tema analisado – divisor bancário – trata da discussão sobre horas extras e foi favorável às instituições financeiras, mudando a jurisprudência do tribunal sobre a questão. Há ainda outros seis assuntos afetados como repetitivos no TST que aguardam julgamento….

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