21
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT reduz indenizações morais e estéticas em caso de dano físico reversível.

A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou parcialmente sentença da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, em favor do recurso da empresa Consórcio Construtora CR Almeida Santa Bárbara. No acórdão, a empresa permaneceu condenada em pagar indenizações diversas ao seu funcionário que sofreu acidente de trabalho, mas teve o valor referente a danos morais…

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21
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Danos materiais, morais e estéticos: empresa é condenada a indenizar trabalhador que perdeu dedo da mão direita.

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa privada que atua na área de associações cívicas e sociais a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 30 mil a um ex-funcionário, que trabalhou como pedreiro numa obra da empresa e perdeu parte do dedo médio da mão direita numa serra elétrica. A Câmara manteve ainda…

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21
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
SESC é absolvido de responsabilidade sobre crédito de empregada de lanchonete que funciona em suas dependências.

Uma atendente de lanchonete obteve na Justiça do Trabalho a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho com a empregadora porque esta descumpriu o contrato de trabalho e deixou de pagar os salários devidos. Com isso, a ré foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias, além de horas extras, feriados, salário família e vale-transporte….

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21
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição.

A Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito Santense foi condenada a indenizar em R$ 25 mil por dano moral um de seus membros que, além de pastor, exercia a função de músico profissional na igreja e foi tratado em público grosseiramente, com sarcasmo, pelo presidente da instituição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

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21
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Residencial Santa Marta, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10 mil, como indenização por dano moral coletivo, em razão de ofensas generalizadas aos empregados do conjunto de residências. Apesar de decisão anterior ter negado a reparação com o argumento de que…

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21
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de negócios que exercia suas atividades externamente em operações de crédito. A Turma entendeu que havia a possibilidade de controle em sua jornada de trabalho. Contratado pela…

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21
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21).

Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas. Durante a semana, as cortes participantes devem promover audiências de conciliação de diversos tipos de processos judiciais, como renegociação de dívidas e questões de direito de família. Os…

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