18
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
Opinião – Justiça do Trabalho. Não deu certo?

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidade, alguns representantes da classe política têm elevado…

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18
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Obrigação recíproca do direito de imagem nas relações de trabalho.

A proteção do direito de imagem não se coloca exclusivamente nas relações contratuais de emprego, mas pode atingir qualquer situação de exposição da pessoa e que se identifique como capaz de atingir de forma prejudicial sua intimidade. No âmbito trabalhista, de forma habitual, o direito de imagem é utilizado no sentido de acolher violações potenciais…

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18
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT considera válida como meio de prova gravação de conversa telefônica clandestina entre testemunha e ex-empregador.

O entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da licitude da gravação de conversa telefônica quando realizada por um dos interlocutores, ainda que sem o conhecimento do outro. Mas, será que é lícita a prova obtida dessa forma quando o autor da ação não participa da conversa…

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18
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Porteiro de condomínio que entregou atestado médico falso não consegue reversão da justa causa.

Se o empregado viola de forma grave as principais obrigações do contrato de trabalho, abalando a confiança nele depositada de forma que torne impossível a continuidade da relação de emprego, está configurada a justa causa para a sua dispensa. É o que ocorre, por exemplo, se o trabalhador tenta justificar faltas entregando atestado médico falsificado,…

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18
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (MG) contra decisão que reconheceu a licitude da gravação de conversa feita por um empregado terceirizado sem a anuência do interlocutor. A gravação foi uma das provas apresentadas pelo trabalhador para pedir a rescisão indireta do contrato…

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18
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Desemprego e informalidade são riscos para o capital humano no Brasil.

A economia do Brasil cresceu a uma taxa média de 3,2% durante a década passada e conseguiu reduzir a incidência da pobreza para níveis próximos a 13,3%. Esses avanços estão sendo ameaçados pela recessão econômica que o país enfrenta desde 2014 e que deteriorou as condições do mercado de trabalho devido ao aumento sustentado da…

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18
novembro
2016
Clipping, Notícias,
A nova avaliação de desempenho 3.0.

Quem costuma passar pelas tradicionais avaliações de desempenho anuais das empresas já deve ter tido a sensação de estar perdendo tempo em um processo subjetivo demais e até ter ficado desmotivado com os resultados. A boa notícia é que você não está mais sozinho. As empresas também passaram a ter a mesma percepção e estão…

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18
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Acidente de trajeto é excluído de seguro pago por empresas.

O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo, atendendo a uma reivindicação do setor produtivo. Também foram retirados…

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