16
novembro
2016
Clipping, Eventos,
Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional debate reforma da CLT.

Evento será na AASP na quinta (17/11) e na sexta-feira (18/11). A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) promovem nas próximas quinta-feira (17/11) e sexta-feira (18/11) o Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional. A solenidade de abertura será na quinta, às 18 horas, seguida de palestra do…

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16
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
Opinião – A terceirização e o STF.

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), de 9 de novembro, estava concorrida. Não havia mais lugar para quem quisesse acompanhar o julgamento do Recurso Extraordinário nº 958252 (relator: ministro Luiz Fux), que deu origem à Repercussão Geral nº 725. Tema em debate: a possibilidade da terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim…

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16
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
Conciliação e Mediação além da Justiça do Trabalho.

No dia 18 de outubro, a publicação da décima segunda edição do Relatório Justiça em Números, pelo Conselho Nacional de Justiça, trouxe resultados amplamente celebrados pela Justiça do Trabalho, apontada como o braço do judiciário líder no índice de solução de processos por meio de conciliação. Apesar destes números positivos, os métodos consensuais de solução…

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16
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho.

Em meio a grandes debates e ataques contra a legislação social e o direito do trabalho, inauguradas notadamente no segundo semestre deste ano, a terceirização, amplamente debatida no início de 2015, quando da votação e aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, volta à cena pública, dessa vez para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal….

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16
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
Trabalho análogo ao do escravo.

“Escravo. Que, ou o que vive em absoluta sujeição a um senhor” – Michaelis. Terrível nódoa da História consiste em 350 anos de escravidão. Os primeiros africanos chegaram ao Brasil por volta de 1530. A libertação deu-se em 1888, graças à Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, a Redentora. A Carta…

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16
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Fleury da Rocha & Associados Advogados para restabelecer a dispensa por justa causa de uma secretária que se omitiu ao saber de transferências bancárias ilícitas realizadas por outra secretária na conta corrente pessoal de um dos sócios do escritório. Para o relator do recurso,…

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16
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Tinta e Cor Comercial de Tintas Ltda., de Novo Hamburgo (RS), pelo caso em que uma empregada da loja foi gravada no banheiro do serviço por caneta espiã instalada por um colega. Para os integrantes da Turma, a conduta guardou relação…

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16
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Na entrevista de emprego, pergunta sobre filhos pode virar caso de polícia.

Ainda é bastante comum que mulheres, em entrevistas de emprego, vejam-se diante de perguntas como “você tem filhos?” ou “tem intenção de engravidar?”. Embora não haja legislação que impeça esse tipo de questionamento, ele pode ser entendido como discriminatório, e a candidata tem o direito de tomar providências legais. “De acordo com a lei n….

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16
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Trabalhador com filho tem prioridade nas férias? Tire esta e outras dúvidas.

As férias escolares estão chegando e muitos trabalhadores escolhem esse período para aproveitar seu descanso, principalmente aqueles com filhos. Nem todo mundo sabe, porém, que a empresa não é obrigada a dar as férias no mês que o funcionário deseja. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), todo empregado tem direito a 30 dias…

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16
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Regras, valores e dicas para o 13º do trabalhador.

Os trabalhadores com carteira assinada têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parte deve estar na conta até o dia 20 de dezembro. Para ajudar na programação do final do ano, o DIÁRIO mostra ao lado qual o valor da primeira e da segunda…

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16
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Decisão do STF acirra debate sobre limites das negociações trabalhistas.

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu os efeitos de uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho), acirrou o debate sobre os limites das negociações trabalhistas. A súmula diz que, se não houver novo acordo entre trabalhadores e empresas, vale a última negociação coletiva. Trabalhadores dizem que, se…

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16
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Depósitos judiciais trabalhistas podem ser recebidos direto em conta.

A partir de agora, os beneficiários de depósitos judiciais vindos da Justiça do Trabalho poderão receber os valores devidos diretamente em sua conta bancária, independente do banco. A possibilidade foi aberta pela Resolução 213/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, que alterou a Instrução Normativa 36/2012. Com a mudança, o artigo 16 da IN de 2012…

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