11
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A terceirização sob a ótica da Súmula 331 do TST e o entendimento do Supremo.

Esta coluna publicou, em abril de 2015, nosso comentário sobre acórdão do ministro Augusto Cesar de Carvalho sobre hipótese lícita de terceirização, ainda que em hipótese de vedação de vínculo de emprego com o poder público e cuja ementa assim afirma: “PROC. Nº TST-RR-1717400-13.2005.5.09.0003 Acórdão da 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar de Carvalho: RECURSO…

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11
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Especialistas explicam a terceirização e o que será julgado pelo Supremo.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre o futuro da terceirização nas relações trabalhistas. Os ministros decidirão sobre a possibilidade de que a terceirização seja estendida para toda e qualquer atividade desenvolvida pelas empresas do setor privado. Hoje, a terceirização não é admitida nas atividades-fim das empresas. O advogado Roberto Caldas, especialista em Direito…

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11
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa causa quando estava submetido a tratamento contra câncer. Apesar de a despedida ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, os ministros consideraram discriminatória a conduta da empresa, que sabia que o…

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11
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que não foi contratada deve ser ressarcida de despesas com exames admissionais.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (TRT10) condenou uma empresa de prestação de serviços a ressarcir despesas com exames admissionais pagas por uma trabalhadora que passou por processo seletivo e treinamento, mas não foi contratada. O caso foi julgado nos termos do voto do relator, juiz convocado Antonio Umberto de Souza…

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11
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Operador que teve pertences revistados não ganha indenização por danos morais.

Um empregado que tinha seus pertences revistados ao final da jornada de trabalho não receberá indenização por danos morais. O pedido do trabalhador foi indeferido pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que manteve este ponto da sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bagé. O reclamante alegou ter trabalhado…

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11
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Só pode ser considerado diarista no âmbito empresarial trabalhador que presta serviços esporádicos e descontínuos.

Já se estabeleceu que o profissional que presta serviços em âmbito doméstico em até dois dias na semana é considerado diarista autônomo. A descontinuidade do trabalho descaracteriza o vínculo doméstico, nos termos do que prevê a Lei nº 5859 /72. Mas você sabia que, quando se trata de uma empresa, só pode ser considerado diarista…

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11
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Professora de escola inclusiva que sofreu agressões de aluno especial será indenizada.

Uma professora que atuava em uma escola que lida com educação inclusiva (que abrange todas as crianças em um mesmo contexto escolar, ou seja, que incluem aquelas com necessidades especiais), após sofrer reiteradas agressões por parte de um aluno que apresentava sérios problemas de comportamento, buscou na Justiça do Trabalho indenização pelos danos morais que…

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