08
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
Terceirização, o STF e a transformação nas relações trabalhistas no Brasil.

No próximo dia 09 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de um debate que poderá transformar as relações trabalhistas no Brasil. O julgamento se desdobra sobre eventuais possibilidades de terceirização (RE 958.252). Trata-se de um dos assuntos mais debatidos e polêmicos na Justiça e no mercado de trabalho. Empresas, trabalhadores, advogados e…

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08
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
O que significa enfraquecer a Justiça do Trabalho?

NEHRU foi o primeiro chefe de governo da Índia independente, entre os anos 1947 e 1964. Discípulo de Mahatma Gandhi, visitou seu mentor em busca de conselhos para que pudesse tornar-se um governante justo. Recebeu a seguinte resposta: “Vou lhe dar um talismã. Toda vez que você estiver em dúvida, ou com o ego inchado,…

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08
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma da Legislação Trabalhista: pressão da realidade ou falsa modernização?

Pressão da realidade POR NOSSA OPINIÃO A Consolidação das Leis do Trabalho, assinada nos anos 40 por Getúlio Vargas, é um inflexível amontoado de regras trabalhistas. Tornou-se um documento anacrônico tanto pelo tempo em que já vigora quanto pelo engessamento com que, desconectado de uma realidade bem distinta da época em que a lei foi…

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08
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Banco é condenado a indenizar empregada que adquiriu transtorno depressivo no trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou um banco a indenizar uma escriturária que adquiriu transtorno depressivo em razão do trabalho, bem como anulou a rescisão contratual e determinou a reintegração da empregada à função. A decisão foi tomada nos termos do voto do relator, desembargador Dorival Borges de…

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08
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregada que trabalhou em período de licença médica será indenizada por danos morais.

A prestação de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção da saúde, afrontando direitos de personalidade do trabalhador, o que impõe a obrigação de indenizar. Esse o entendimento da juíza convocada Sabrina de Farias Fróes Leão, em sua atuação na…

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08
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Supermercado terá que indenizar empregada que sofreu assédio moral de colegas e desenvolveu transtorno de ajustamento.

Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por colegas de trabalho e que, em razão das dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho, passou a sofrer doença psiquiátrica denominada “transtorno de ajustamento”. A condenação foi imposta pelo juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da…

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08
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Condições precárias de higiene ensejam dano moral.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) manteve a condenação por dano moral à confecção de lingerie Jolimode Roupas S.A., processada por um ex-empregado que alegava péssimas condições de higiene no trabalho. A empresa, sediada em Vigário Geral, terá de pagar R$ 5 mil de indenização ao trabalhador. O colegiado seguiu por unanimidade…

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08
novembro
2016
Clipping, Notícias,
As razões que levam profissionais a não se ‘desligarem’ do trabalho nos momentos de folga.

Traci Fiatte gosta de checar seus emails no domingo à noite. Para ela, isso a ajuda a se preparar para a semana à sua frente. Mas a empresária e presidente da agência de empregados Randstad percebeu há cinco anos que suas tendências workaholic tinham efeitos negativos em seus funcionários. “Percebi que muitos deles não almejavam…

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08
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Trabalho Temporário – Direitos trabalhistas devem ser garantidos.

As festas de final de ano geram milhares de vagas de emprego temporário. Mas os trabalhadores precisam ficar atentos, pois o fato de ser temporário não significa que tenha de ser informal. Há uma legislação específica para esse tipo de contrato, que precisa ser seguida pelas empresas e observada pelos empregados. A Lei n° 6.019/74…

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