07
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma anula, de ofício, processo já em fase de execução ao constatar ausência de curador em ação contra réu com mal de Alzheimer.

No mundo atual, cresce o número de pessoas acometidas do “mal de Alzheimer”. Essa doença que, pouco a pouco, vai matando o cérebro da pessoa, geralmente idosa e com tantas coisas para contar, é estatística crescente na sociedade moderna. Não se sabe, ao certo, se a causa disso é o excesso de informação da era…

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07
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma confirma justa causa de empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta ao serviço.

A 6ª Turma do TRT-MG considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso para justificar sua ausência ao serviço. Adotando o entendimento do relator, desembargador Rogerio Valle Ferreira, a Turma concluiu que o comportamento da reclamante é grave o suficiente para configurar “ato de improbidade” ou “mau procedimento”,…

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07
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mulher não consegue reconhecimento de vínculo com ex-marido e ainda é condenada por litigância de má-fé.

Uma mulher ajuizou ação trabalhista contra o ex-marido, mas teve o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego rejeitado. E mais: foi condenada por litigância de má-fé por tentar induzir o juiz a erro. A decisão é da juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A reclamante alegou…

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07
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral a um empregado da empresa paulista Tegma Cargas Especiais Ltda., que realizava jornada de 6h às 20h e ainda tinha o intervalo intrajornada reduzido parcialmente. Ele exercia na empresa as funções de motorista de rodotrem,…

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07
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norma coletiva que atribui ao empregado a autogestão da sua jornada de trabalho. A questão foi discutida no âmbito do pedido de pagamento de horas extras no período de um ano, feito por um eletricitário em ação contra a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de…

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07
novembro
2016
Clipping, Notícias,
O futuro do trabalho será inventar o próprio emprego.

Assim como a internet levou três décadas para sair das universidades e se espalhar pelo mundo, mudando tudo ao seu redor, a nova fronteira tecnológica já começou sua revolução silenciosa. E promete substituir parte dos cérebros humanos, da mesma forma como a Revolução Industrial substituiu os músculos. Um exemplo é a inteligência artificial de Watson,…

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07
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Deputado propõe projeto que proíbe juiz de anular perguntas a testemunhas.

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados quer evitar que juízes trabalhistas indefiram sem justificativa peguntas feitas a testemunhas. Caso aprovada, a proposta alteraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir como nulas as decisões tomadas após o indeferimento. O PL 6.077/16 foi proposto pelo deputado Vander Loubet (PT-MS),…

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07
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Auditoria vê irregularidade em pagamentos para juízes do trabalho.

Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores. Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão…

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07
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão.

O Supremo Tribunal Federal irá julgar na próxima quarta-feira (9/11) a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. Com empresas brasileiras de olho nessa sessão, advogados trabalhistas ouvidos pela ConJur divergem se a corte irá ampliar ou restringir as hipóteses de subcontratação. Para…

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07
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Pedidos em execuções são feitos com base no CPC.

Mesmo condenadas, as empresas têm buscado o parcelamento de dívidas. O número de pedidos em execuções trabalhistas, de acordo com advogados, cresceu em meio à crise. As solicitações são feitas com base no artigo 916 do novo Código de Processo Civil (CPC) – previsão que já existia na norma anterior. Com a nova edição, conduto,…

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07
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Ministra Cármen Lúcia suspende PLs que viraram motivo de disputa no TST.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu, neste domingo (6/11), liminar que voltou a suspender a tramitação de 32 projetos de lei relacionados à Justiça do Trabalho. Os PLs já haviam sido suspenso pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, mas voltaram a andar quando a ministra…

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