01
novembro
2016
Clipping, Doutrina,
O STF e o direito do trabalho do inimigo.

A década de 1990 trouxe uma onda conservadora ao direito penal. Isso começou com as políticas de “tolerância zero” do ex-prefeito de Nova Iorque Rudolph Giuliani, que se constituíam em mal disfarçadas medidas de combate aos pobres e sem-teto. A Alemanha não poderia ficar atrás no arsenal de medidas inovadoras no campo do retrocesso penal….

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01
novembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Fraude à legislação trabalhista – Implicações penais.

Muito se questiona sobre eventuais punições fora da esfera do Direito do Trabalho para empregadores que violam os termos e regras previstos na legislação trabalhista em vigor. Na esfera trabalhista, empregadores que violam a legislação, por meio de fraude ou não, podem sofrer diversos tipos de penalidades, o que inclui, mas não se limita, a…

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01
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
O Trabalhador informal e as regras que garantem saúde e segurança no trabalho.

Decisão da JT mineira garante indenizações por danos morais e materiais a viúva de trabalhador autônomo, morto em decorrência de acidente sofrido quando fazia instalação de equipamento na empresa contratante, que foi responsabilizada por não observar normas que garantem saúde e segurança no trabalho. O Brasil tem hoje 11 milhões de desempregados e as demissões…

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01
novembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Infância roubada: a triste realidade e os efeitos nefastos do trabalho infantil.

A infância costuma nos deixar saudades e doces lembranças: brincar de pique-esconde, bolinha de gude, bonecas e bichinhos de estimação… E aquela professora inesquecível? Mas, infelizmente, isso não acontece com todos. Milhões de pessoas em todo o mundo se recordam desse período sagrado da vida com tristeza e desesperança. Elas tiveram a infância roubada, escondida,…

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01
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Justiça da Inglaterra reconhece vínculo trabalhista de motoristas da Uber.

O tribunal trabalhista do Reino Unido decidiu, nesta sexta-feira (28), que os motoristas do Uber devem receber o salário mínimo nacional, férias e licença médica remuneradas, além de ter direito a todos os direitos trabalhistas essenciais do país. Para o tribunal, os motoristas do Uber são trabalhadores, não autônomos. Segundo informações do portal The Guardian,…

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01
novembro
2016
Clipping, Notícias,
A gestão em tempos de Lava Jato.

Em março de 2014, agentes da Polícia Federal saíram às ruas para cumprir mais de 100 mandados de busca, apreensão e prisão com o objetivo de averiguar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo postos de gasolina e lava a jato de automóveis. Assim começava a Lava Jato, a maior operação contra a corrupção já…

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01
novembro
2016
Clipping, Notícias,
AGU defende no STF nova lei que preserva gestantes de “atividades insalubres”.

A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (27/10), manifestação contrária à ação de inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) que contesta lei federal, de maio último, que incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo nos seguintes termos: “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto…

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01
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista avança no Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está adiantando a reforma trabalhista planejada para ser remetida ao Congresso no segundo semestre de 2017. Está na pauta da Corte o julgamento de ação que pede a liberação da terceirização da mão de obra para todas as atividades das empresas. Atualmente só é permitida para atividades não específicas das…

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