27
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
PJE: Turma confirma decisão que deixou de receber recurso ordinário em meio físico.

A juíza de 1º Grau deixou de receber o recurso ordinário apresentado por uma grande empresa de móveis e eletrodomésticos contra a sentença, por estar em desacordo com as normas que regem o Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE. Inconformada, a reclamada interpôs Agravo de Instrumento, alegando que, no último dia de vencimento do…

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27
outubro
2016
Clipping, Notícias,
O estilo mais despojado das roupas de trabalho.

No ano passado, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, compartilhou na rede social uma foto de seu guarda-roupa: na imagem, uma sequência de camisetas e moletons acinzentados; na legenda, a pergunta: “o que devo usar?”. Como Steve Jobs, outro ícone do Vale do Silício, Zuckerberg é reconhecido por se vestir de maneira rigorosamente casual, portando…

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27
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Ministros do STF negam recálculo de aposentadoria.

O governo federal venceu ontem a disputa bilionária sobre a chamada “desaposentação”. Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a possibilidade de recálculo de aposentadoria a partir de novas contribuições. E agora existe a possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedir o ressarcimento de valores obtidos por aposentados…

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26
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Baratear a folha de pagamento sem critérios pode sair caro.

Em tempos de situações difíceis como este que o país está atravessando é inevitável que os empreendedores façam os arrochos com os custos em geral a fim de tentar se manter no mercado e não ter tantas consequências negativas. Dentre eles, quase sempre por primeiro, está o arrocho com os custos com pessoal. Isto se…

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26
outubro
2016
Clipping, Doutrina,
Preposto que diz “não sei” em audiência concorda com o que o reclamante diz na inicial.

O preposto em audiência representa a empresa e o que ele disser ou não disser (quando deveria) caracteriza confissão, ou seja, as declarações do preposto comprometem e responsabilizam a empresa, pois conforme dispõe o termo final do § 1º do art. 843 da CLT, as declarações “obrigarão o proponente”. É imprescindível que o preposto conheça…

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26
outubro
2016
Clipping, Doutrina,
A prevalência do negociado sobre o legislado.

A discussão da prevalência do negociado sobre legislado é recorrente quando se fala no equilíbrio nas relações do trabalho e em tempos de crise. O assunto tem ganhado ainda mais força com a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 4.962/2016, que dispõe sobre a possibilidade de as negociações entre as partes (empregador…

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26
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador da mineração não consegue adicional de periculosidade por não ter comprovado exposição a fonte radioativa de Césio 137.

A 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima recebeu a ação ajuizada pelo empregado de uma mineradora pedindo a condenação da empresa ao pagamento de adicional de periculosidade, sob a alegação de que, em seu local de trabalho, ficava exposto a 15 fontes radioativas de Césio 137. Mas não foi esse o cenário encontrado pelo…

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26
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT nega danos morais a motorista que disse ter sido humilhado e maltratado pela empresa.

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um motorista, que pediu uma indenização por danos morais por ter sido humilhado pela reclamada, uma empresa de transportes. Segundo constou dos autos, além de outros pedidos, providos em recurso, como diferenças de adicional noturno e reflexos das verbas salariais pagas “por fora”, os…

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26
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma nega indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração.

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de estabilidade a gestante somente 11 meses após o parto. A jovem havia interposto recurso no Tribunal contra a decisão do juiz da 1ª Vara de Itumbiara que havia negado o…

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26
outubro
2016
Clipping, Notícias,
País levará 100 anos para igualar salário de homem e mulher.

A diferença salarial entre mulheres e homens no Brasil é uma das maiores do mundo e equiparar a condição dos dois sexos no País levará um século. Essas são algumas das conclusões do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2016 do Fórum Econômico Mundial, publicado nesta quarta-feira, 26, em Genebra. De acordo com o levantamento,…

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26
outubro
2016
Clipping, Notícias,
STJ decide sobre plano de saúde após demissão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que aposentado ou empregado demitido só pode manter o plano de saúde empresarial se efetivamente contribuiu, ao menos parcialmente, para o pagamento da mensalidade ou o prêmio cobrado pela operadora durante o contrato de trabalho. Em duas decisões recentes, os ministros das turmas de direito privado – 3ª…

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