10
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Repórter a bordo de helicóptero em coberturas jornalísticas não tem direito a adicional de periculosidade.

Decisão da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento, por unanimidade de votos, a recurso ordinário interposto por repórter de emissora de TV que reivindicava adicional de periculosidade por trabalhar a bordo de helicóptero em coberturas jornalísticas. A recorrente alega que permanecia ao lado da aeronave durante seu abastecimento, o que, segundo ela,…

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10
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Ser muito presente no trabalho pode indicar distúrbios emocionais.

Muito se fala da ausência recorrente do trabalho, o absenteísmo, por meio de faltas, licenças médicas, sempre envolvendo doenças ou distúrbios psíquicos. Mas, hoje em dia, há outro vilão que poucos conhecem e que cada vez mais toma espaço na vida das pessoas: o presenteísmo. Já ouviu falar? Talvez, ele esteja acontecendo com você e…

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10
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Juízes trabalhistas punem advogados que agem de má-fé.

Juízes trabalhistas têm reagido a casos de litigância de má-fé condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais. O Tribunal Superior do Trabalho entende que não compete ao juiz condenar o advogado por litigância de má-fé na reclamação trabalhista. Segundo o Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o…

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07
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical.

As recentes manifestações do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos efeitos da negociação coletiva e à representação sindical no Brasil e que procuram justificar a prevalência do legislado em detrimento do negociado, opondo-se ao que o Supremo Tribunal Federal tem decidido, nos remete, necessariamente, à reflexão de que nosso modelo sindical está nos estertores…

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07
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A lei proíbe que grávidas trabalhem em ambientes insalubres?

Dúvida: Grávidas ou mulheres em período de amamentação podem trabalhar em ambientes insalubres? O que diz a nova lei? A CLT descreve trabalho insalubre como sendo aquelas atividades que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Por exemplo: trabalho em câmaras frigoríficas, lava-rápidos, hospitais, locais em que o barulho é muito alto e contínuo,…

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07
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional salarial por atividades extraclasse feito por uma professora de Direito que trabalhou para a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) em Porto Alegre (RS) por oito anos. A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que…

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07
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CCM – Construtora Centro Minas Ltda. e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização, no valor de R$ 261 mil, à família de um servente vítima de acidente fatal em veículo de um colega. O Chevette, ano 1993, capotou…

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07
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Caixa de supermercado que destratou cliente consegue reverter dispensa motivada.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Angeloni & Cia Ltda. contra decisão que reverteu a dispensa motivada para imotivada de uma caixa do supermercado que destratou uma cliente com um termo ofensivo. A Turma reconheceu a ausência de proporcionalidade entre a conduta da trabalhadora e a penalidade…

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