14
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, diz TST.

O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Para o tribunal, não é possível acumular os dois adicionais dentro da mesma função e jornada de trabalho, conforme o artigo 193, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. O caso concreto envolvia…

Leia mais
14
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Ao recrutar, busque profissionais que sabem o que não fazer.

Além de analisar o currículo do profissional, muitos processos de recrutamento incluem etapas em que os candidatos precisam provar que conseguem escolher a melhor solução para um problema. Segundo um estudo de pesquisadores americanos e indianos, no entanto, há um indicador mais importante do que a capacidade de saber o que fazer: saber o que…

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 120 reais por ano a um empregado que teve de comprar sapatos pretos, exigidos para compor o traje para o trabalho. Segundo o trabalhador, a empregadora exigia o uso de…

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia. De acordo com os ministros, a circunstância de o trabalhador prestar serviços para um conjunto de habitantes reunidos em condomínio impede, por si só, que ele seja…

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Servente da MGS que limpava celas e banheiros coletivos em delegacia de polícia receberá adicional de insalubridade.

A juíza Jaqueline Monteiro de Lima, titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma servente que trabalhava na limpeza de celas e banheiros coletivos na Central de Flagrantes da Polícia Civil, na capital….

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa.

A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva. Incorrerá em cerceamento de defesa o juiz que, ao invés de determinar a intimação da testemunha ausente, declarar precluso o direito da parte de produzir a prova testemunhal. Essa foi justamente a…

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Trabalhar de pé faz bem para a saúde.

Sempre que os funcionários da operação brasileira da empresa de meios de pagamento PayPal faziam visitas à matriz americana, eles voltavam comentando sobre uma particularidade do escritório localizado na Califórnia: as mesas com altura regulável, que funcionam como estações de trabalho normais mas também podem ser levantadas para que o profissional as use enquanto fica…

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Uber enfrenta ações trabalhistas de motoristas e entra na mira do MPT.

A Uber enfrenta investidas na Justiça do Trabalho e investigações do Ministério Público do Trabalho que questionam a empresa por não arcar com direitos trabalhistas de motoristas, como folga e 13º salário. Em uma frente, motoristas movem ações trabalhistas em São Paulo e Belo Horizonte. Em outra, promotores públicos abriram inquéritos na capital paulista, no…

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), será aplicada também às causas trabalhistas. Hoje, a Consolidação das…

Leia mais
13
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto garante segurança e higiene a trabalhador que atua em área externa.

A Câmara analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452/43) para deixar claro que as normas de higiene e segurança do trabalho também se aplicam aos empregados que exercem suas atividades em ambiente externo. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 6050/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela,…

Leia mais
11
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Relações de trabalho – Microrrigidez e macroflexibilidade.

Um dos argumentos mais utilizados para defender a necessidade da reforma trabalhista é o de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cria muita rigidez no mercado de trabalho. Os que utilizam esse argumento lembram que nosso código trabalhista, por ser excessivamente detalhado e extenso, impede a negociação de regras diferentes, que seriam mais…

Leia mais

Calendário

outubro 2016
S T Q Q S S D
« set   nov »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook