31
outubro
2016
Clipping, Doutrina,
Manifestação da vontade nas negociações coletivas passa por transformação.

O exercício da liberdade individual de expressar a autonomia da vontade sempre encontrou limites nas relações contratuais entre empregado e empregador. O resultado usual é de insegurança jurídica e um pisar em ovos quando se se trata de alterar condições contratuais. Em palavras outras, o jus variandi do empregador se encolhe e se acomoda na…

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31
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Fim do horário de expediente bancário é justo impedimento para comprovação de depósito recursal.

Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região consideraram que o fim do horário de expediente bancário é justo impedimento para a realização do preparo quando o recurso for interposto no último dia do prazo. Portanto, aceita-se a comprovação do depósito recursal e das custas no primeiro dia útil subsequente. No…

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31
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa de empregado decorrente de alcoolismo é considerada abusiva.

Empregado dispensado por justa causa em razão de alcoolismo recorreu contra sentença (1ª instância), que julgara improcedente seus pedidos – dentre eles, o da nulidade de sua demissão. Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram o recurso. Nos termos do acórdão, foi considerado válido o cerne dos apelos do…

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31
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Negado vínculo de emprego entre trabalhador e condomínio.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com o condomínio para o qual prestava serviços gerais, alegando ser uma espécie de “faz-tudo”. O colegiado, que acompanhou por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Paulo Marcelo…

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31
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Não é possível retirar direitos trabalhistas pela crise econômica, diz chefe do MP do Trabalho.

O Pocurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirmou, em entrevista ao JOTA, que não é possível admitir que uma reforma trabalhista seja impulsionada a partir de uma crise econômica, que é passageira. “A gente precisa sempre alterar [a CLT] porque a sociedade está em constante mutação, mas não posso concordar que vá retirar direitos baseados…

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31
outubro
2016
Clipping, Notícias,
A batalha contra a ‘indústria’ de indenizações.

Com uma legislação confusa, extensa e complexa, que versa sobre cada detalhe das relações de trabalho e dá margem a múltiplas interpretações, não é de estranhar que o Brasil tenha produzido mais uma espécie de “jabuticaba” – a “indústria” das reclamações trabalhistas. Adubada pelo paternalismo da Justiça do Trabalho em relação aos trabalhadores e pela…

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31
outubro
2016
Clipping, Notícias,
A flexibilização do trabalho.

O empresário, David Neeleman, de 57 anos, fundador da Azul, sofreu um inesperado revés pouco antes de a empresa – hoje a terceira maior companhia aérea do País por número de passageiros – fazer o seu primeiro voo. Neeleman conta que, ao montar a Azul, em 2008, queria implantar um sistema inovador de atendimento aos…

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31
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Presidente do TST vê ‘desbalanceamento’ da Justiça em favor dos trabalhadores.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, disse ao Estado que a Justiça do Trabalho precisa analisar se não há um “desbalanceamento” nas decisões a favor dos empregados, protegendo demais o trabalhador. “Será que a balança não está pesando demais para um lado?”, questiona. O TST é a…

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