27
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Avícola Agroindustrial São José LTDA., de Santa Fé (PR), contra decisão que a condenou, na condição de sucessora, pelos créditos trabalhistas de uma ex-empregada da Avícola Santa Fé Agroindustrial LTDA, arrendada por ela antes do deferimento do processo de recuperação judicial da…

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27
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do jogador de futebol Marcus Vinícius de Souza Ozias em dissídio coletivo para o qual foram transferidos os valores bloqueados na execução de sentença trabalhista em ação ajuizada por ele contra a Associação Portuguesa de Desportos. Na condição de…

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27
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a nulidade da dispensa de um comandante da VRG Linhas Aéreas S.A. (Gol) e determinou a sua imediata reintegração ao emprego, por entender que a dispensa foi realizada sem a observância dos critérios de precedência previstos em norma coletiva da categoria para demissões. Na reclamação trabalhista,…

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27
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Atendente de Banco Postal que sofreu assaltos vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais.

Uma atendente do Banco Postal dos Correios em Goiânia vai receber indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil em decorrência dos vários assaltos sofridos na agência. A decisão é da Primeira Turma de julgamento do TRT de Goiás, que entendeu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incorreu em culpa,…

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27
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita.

Uma pequena empresa de depósito de material de construção foi autuada por auditores do Ministério do Trabalho que expediram contra ela 11 autos de infração, por irregularidades nas condições e no ambiente de trabalho. Argumentando que as autuações ocorreram sem inspeção ou fiscalização anteriores para orientá-la a sanar as irregularidades, a empresa pediu a anulação…

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27
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
PJE: Turma confirma decisão que deixou de receber recurso ordinário em meio físico.

A juíza de 1º Grau deixou de receber o recurso ordinário apresentado por uma grande empresa de móveis e eletrodomésticos contra a sentença, por estar em desacordo com as normas que regem o Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE. Inconformada, a reclamada interpôs Agravo de Instrumento, alegando que, no último dia de vencimento do…

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27
outubro
2016
Clipping, Notícias,
O estilo mais despojado das roupas de trabalho.

No ano passado, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, compartilhou na rede social uma foto de seu guarda-roupa: na imagem, uma sequência de camisetas e moletons acinzentados; na legenda, a pergunta: “o que devo usar?”. Como Steve Jobs, outro ícone do Vale do Silício, Zuckerberg é reconhecido por se vestir de maneira rigorosamente casual, portando…

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27
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Ministros do STF negam recálculo de aposentadoria.

O governo federal venceu ontem a disputa bilionária sobre a chamada “desaposentação”. Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a possibilidade de recálculo de aposentadoria a partir de novas contribuições. E agora existe a possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedir o ressarcimento de valores obtidos por aposentados…

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