24
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A complexidade do trabalho no século 21 e a CLT.

Neste século 21, a complexidade das atividades, tem tornado o trabalho muito mais cognitivo, exigindo trabalhadores diferenciados, adaptáveis e, sobretudo, orientados para o auto desenvolvimento. Assim, essa nova realidade tem imposto desafios às empresas que necessitam atrair, reter e gerenciar a carreira de pessoas competentes que, por sua vez, querem priorizar seus próprios valores, controlar…

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24
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o STF: redução de jornada de trabalho.

O STF pode vir a julgar o mérito do julgamento da constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em artigo anterior, defendemos que fosse restabelecido o parágrafo 3º do artigo 9º, que assegura um menor repasse financeiro proporcional de duodécimos como forma de assegurar que a limitação de empenho venha a ser adotada por todos os…

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24
outubro
2016
Clipping, Doutrina,
Supremo inicia a reforma trabalhista.

O Supremo resolveu atropelar o governo e a opinião pública. Na prática, deu o pontapé inicial no que seria a dita reforma trabalhista do governo provisório. O Executivo pretende flexibilizar as regras celetistas privilegiando o negociado sobre o legislado e propondo leis que tragam maior segurança para os empresários em relações trabalhistas. O projeto de…

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24
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juiz valida jornada de cuidadora que trabalhava 24h em dois dias da semana e defere como extras as horas excedentes à 44ª semanal.

Com a entrada em vigor da Lei Complementar 150 em 01/06/2015, os empregados domésticos passaram a ter direito à fixação de jornada, o que antes era simplesmente acordado entre as partes. Agora a jornada do empregado doméstico não pode passar de 08 horas diárias e 44 semanais, respeitando-se o limite de 220 horas mensais. A…

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24
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), contra a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um cozinheiro vítima de discriminação racial. O valor de R$ 20 mil fixado para a reparação foi considerado razoável e proporcional aos fatos….

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24
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um empresário que pretendia a exclusão de seu nome da execução de uma ação trabalhista contra a Arlindo Postal Indústria de Compensados Ltda., na qual foi incluído como devedor por ser “sócio oculto” da empresa. A Turma afastou sua alegação de cerceamento…

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24
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Veja como usar a ação trabalhista para engordar a aposentadoria.

Os segurados que entraram com ação na Justiça para corrigir algum vínculo de trabalho ou salário recebido podem aproveitar a sentença favorável para elevar o valor da aposentadoria do INSS. De acordo com a advogada Vivian Melissa Mendes, uma faz formas de saber se o que está pedindo na justiça trabalhista vai entrar no cálculo…

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24
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Quarteirização registra avanço.

Se o uso de serviços quarteirizados já era comum há alguns anos na área de TI, as demandas originadas das novas tecnologias, incluindo big data, computação em nuvem, segurança digital, desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis e mídias sociais, fizeram com que se alastrasse ainda mais. A prática, que se traduz em apoio de fornecedores…

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