20
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A Justiça do Trabalho sob assédio moral: um caso de vida ou morte.

A Justiça do Trabalho pode ser percebida, nos dias atuais, como vítima de assédio moral. Buscando-se o conceito técnico de assédio moral, a partir da constatação dos elementos definidores do fenômeno, veremos que a ideia pode ser transportada e aplicada à situação atualmente vivida pela instituição. Marie-France Hirigoyen, psiquiatra e psicanalista francesa, talvez a maior…

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20
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do RS (Coren-RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de diferenças salariais e indenização por dano moral a uma ocupante de cargo comissionada exonerada durante as férias. A Turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal…

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20
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma restabelece responsabilidade da empresa por morte de encarregado esfaqueado por subordinado.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos dependentes de um encarregado de produção da Jaguafrangos – Indústria e Comércio e Alimentos LTDA., de Jaguapitã (PR), contra decisão que havia afastado a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, esfaqueado por um subordinado durante a jornada após uma discussão. A Turma…

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20
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que não conheceu do recurso de um sócio do frigorífico Margen S.A., porque seu advogado descumpriu o prazo de devolução do processo após retirá-lo para análise. De acordo com os ministros, a jurisprudência do TST é…

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20
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juíza confirma justa causa por abandono de emprego aplicada a cozinheira que não retornou ao trabalho após alta previdenciária.

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a dispensa por justa causa aplicada pelo hotel onde trabalhou por mais de 10 anos. Contratada em janeiro de 1999, ela contou que trabalhou como camareira, copeira e, por fim, cozinheira. Em 17/04/2015, foi surpreendida pela notícia da dispensa por justa causa. Ela negou ter abandonado…

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20
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Exigência de presença das partes para homologação de acordo é faculdade do juiz.

A homologação do acordo é faculdade do juiz, que tem a liberdade para determinar as medidas que entender necessárias a fim de verificar a validade ou não da transação apresentada pelos litigantes. Com esse entendimento, a juíza convocada Olívia Figueiredo Pinto Coelho confirmou decisão de 1º grau que determinou o comparecimento do trabalhador à Secretaria…

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20
outubro
2016
Clipping, Notícias,
A economia colaborativa ajuda na inclusão social?

Sou um grande usuário de Uber e de outros aplicativos de transporte, por todos os motivos que já sabemos: previsibilidade de tempo e valores, conforto, facilidade para acompanhar gastos, além do fato de que os motoristas se utilizam de aplicativos que mostram as alternativas mais rápidas para os destinos (algo que taxistas tradicionais raramente usam)….

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20
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Desaposentação deve ser aprovada em breve.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (26) a desaposentação. Especialistas ouvidos pelo DCI acreditam que o julgamento deve favorecer os pensionistas que desejam receber o benefício. São estimados 182 mil pedidos na Justiça relacionados ao benefício, segundo um estudo feito pela Advocacia Geral da União (AGU). O mesmo levantamento mostra que…

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