10
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da mulher e do filho de um vigilante contra decisão que isentou a Conan Serviços de Segurança e Vigilância S/C Ltda. de pagar indenização pelo não recebimento do seguro de vida após o suicídio do empregado. Os ministros mantiveram a conclusão do Tribunal…

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10
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente.

Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por descumprir cláusula não concorrencial, pela qual se comprometia a não se empregar em outro estabelecimento por um prazo determinado. O superintendente recorreu ao TST, mas a Sétima Turma negou provimento ao seu apelo, registrando…

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10
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial.

A Quarta Turma não proveu agravo de um corretor de imóveis de Maringá (PR) que celebrou contrato de representação comercial com o site de compras coletivas Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA. e buscava o reconhecimento do vínculo de emprego. No entendimento da Turma, o Tribunal Regional do Trabalho 9ª Regional (PR) foi preciso na…

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10
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Recuperação judicial da empresa não impede prosseguimento da execução contra os sócios na JT.

A aprovação da recuperação judicial da empresa devedora do crédito trabalhista suspende a execução pelo prazo de 180 dias (artigo 6º da Lei n. 11.101/05). Mas, isso não impede que a execução prossiga contra os sócios da empresa na JT, mesmo que exista decisão do STJ definindo a competência do juízo universal para a execução…

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10
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Repórter a bordo de helicóptero em coberturas jornalísticas não tem direito a adicional de periculosidade.

Decisão da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento, por unanimidade de votos, a recurso ordinário interposto por repórter de emissora de TV que reivindicava adicional de periculosidade por trabalhar a bordo de helicóptero em coberturas jornalísticas. A recorrente alega que permanecia ao lado da aeronave durante seu abastecimento, o que, segundo ela,…

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10
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Ser muito presente no trabalho pode indicar distúrbios emocionais.

Muito se fala da ausência recorrente do trabalho, o absenteísmo, por meio de faltas, licenças médicas, sempre envolvendo doenças ou distúrbios psíquicos. Mas, hoje em dia, há outro vilão que poucos conhecem e que cada vez mais toma espaço na vida das pessoas: o presenteísmo. Já ouviu falar? Talvez, ele esteja acontecendo com você e…

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10
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Juízes trabalhistas punem advogados que agem de má-fé.

Juízes trabalhistas têm reagido a casos de litigância de má-fé condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais. O Tribunal Superior do Trabalho entende que não compete ao juiz condenar o advogado por litigância de má-fé na reclamação trabalhista. Segundo o Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o…

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