07
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical.

As recentes manifestações do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos efeitos da negociação coletiva e à representação sindical no Brasil e que procuram justificar a prevalência do legislado em detrimento do negociado, opondo-se ao que o Supremo Tribunal Federal tem decidido, nos remete, necessariamente, à reflexão de que nosso modelo sindical está nos estertores…

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A lei proíbe que grávidas trabalhem em ambientes insalubres?

Dúvida: Grávidas ou mulheres em período de amamentação podem trabalhar em ambientes insalubres? O que diz a nova lei? A CLT descreve trabalho insalubre como sendo aquelas atividades que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Por exemplo: trabalho em câmaras frigoríficas, lava-rápidos, hospitais, locais em que o barulho é muito alto e contínuo,…

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional salarial por atividades extraclasse feito por uma professora de Direito que trabalhou para a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) em Porto Alegre (RS) por oito anos. A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que…

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CCM – Construtora Centro Minas Ltda. e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização, no valor de R$ 261 mil, à família de um servente vítima de acidente fatal em veículo de um colega. O Chevette, ano 1993, capotou…

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Caixa de supermercado que destratou cliente consegue reverter dispensa motivada.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Angeloni & Cia Ltda. contra decisão que reverteu a dispensa motivada para imotivada de uma caixa do supermercado que destratou uma cliente com um termo ofensivo. A Turma reconheceu a ausência de proporcionalidade entre a conduta da trabalhadora e a penalidade…

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
JT não homologa arrematação por considerar vil lance inferior a 50% do valor do imóvel.

Para satisfazer o direito da parte vitoriosa em uma ação trabalhista, concretizando o pagamento dos valores deferidos pelo Juízo, o Estado pode apreender bens do devedor e levá-los a leilão ou praça, que nada mais é que a venda pública de bens, pelo maior lanço ofertado, realizada por ordem do juízo ou por instituições públicas….

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Trabalho em home office prevê direitos da CLT; tire suas dúvidas.

A atividade de utilizar a própria casa como escritório ou fazer dela uma extensão da empresa, conhecida como home office ou trabalho à distância, está se tornando cada mais comum, quase cinco anos depois de a modalidade ter sido regulamentada. Regras estabelecidas em dezembro de 2011 preveem os mesmos direitos trabalhistas da Consolidação das Leis…

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping,
Ministra suspende ato do presidente do TST que tirou projetos de lei de pauta.

A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu a decisão do presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, de retirar de tramitação 32 projetos de lei sobre a Justiça do Trabalho. Em liminar desta quinta-feira (6/10), a ministra entendeu que o presidente do TST não tem competência para retirar de tramitação projetos…

Leia mais
07
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Antigos inscritos no PPE são os novos demitidos.

Em apenas um mês, o número de trabalhadores afastados das fábricas de veículos ou com jornada reduzida diminuiu de 22,3 mil para 7,3 mil. A queda está, no entanto, longe de refletir uma recuperação do setor. As montadoras já não precisam manter tantos empregados em casa porque fizeram um drástico corte de pessoal, principalmente no…

Leia mais

Calendário

outubro 2016
S T Q Q S S D
« set   nov »
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook