06
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Comissões de Conciliação: instrumento eficaz para solução de conflitos trabalhistas.

Muito se tem discutido acerca dos instrumentos que possam contribuir com o desafogamento do Poder Judiciário, abreviando o tempo da solução das demandas e, consequentemente, repercutindo na pacificação social. Com a expectativa do prolongamento da crise econômica enfrentada por nosso país e o consequente aumento das demandas trabalhistas em razão do fechamento de postos de…

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06
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada, com 50% de adicional, nos dias em que um forneiro usufruiu do intervalo com apenas alguns minutos a menos. Segundo os cartões de ponto, a redução era em torno de…

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06
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
BRF é condenada a indenizar vítima de acidente de trabalho que, após ter atestado recusado, perdeu dedo da mão.

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, a pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais e estéticos a uma empregada que, após sofrer acidente de trabalho, foi obrigada a permanecer em atividade e teve uma lesão na mão direita…

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06
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que teve parte do dedo amputado em guilhotina com condições irregulares deve receber indenizações.

Um trabalhador que teve parte do dedo mínimo da mão esquerda amputado quando operava uma guilhotina deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por danos estéticos na quantia de R$ 10 mil e pensionamento em cota única de R$ 22,7 mil. Isto porque, conforme o entendimento da 2ª Turma do…

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06
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus que provocou acidente com engavetamento de carros tem justa causa confirmada.

A 5ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de um motorista de ônibus e manteve a sentença que reconheceu a justa causa que lhe foi aplicada pela empresa de transporte coletivo. É que os julgadores consideraram bastante grave a falta praticada pelo motorista, que se envolveu em um acidente automobilístico, quando o ônibus que…

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06
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo.

Na 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Marisa Felisberto Pereira negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego formulado por uma trabalhadora em face de uma empresa de construções pesadas. Na versão da empresa ré, a ação trabalhista foi motivada por desentendimentos familiares, já que a autora é sócia de outra…

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06
outubro
2016
Clipping, Notícias,
As vantagens de ter um time de conselheiros pessoais.

Quando recebeu o contato de um headhunter oferecendo uma vaga, Rafael Zanon, de 35 anos, ouviu a proposta com atenção. Administrador por formação, ele vinha de uma carreira de seis anos na Vale, onde atuava com planejamento estratégico para a área de logística. O convite era para se tornar consultor de planejamento estratégico na Votorantim…

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06
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em “locais insalubres”, afirma CNS ao Supremo.

A Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) questionou no Supremo Tribunal Federal lei federal editada em maio deste ano que determina o afastamento de grávidas e lactantes de atividades ou operações consideradas “insalubres”. A CNS ajuizou nesta quarta-feira (05/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu na Consolidação das Leis…

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06
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Conflitos trabalhistas colocam país em “mini guerra civil”, diz Gilmar Mendes.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o número de processos em tramitação na Justiça do Trabalho sugere que o país vive uma “mini guerra civil”. A declaração foi feita durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, realizada nesta quarta-feira (5/8) em Brasília. Mendes defendeu ainda que…

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