04
outubro
2016
Clipping, Doutrina,
FGTS: mais do que uma poupança forçada.

A lei que criou o FGTS no Brasil completou em setembro 50 anos, justamente numa época em que se cogita a revisão da forma de remuneração dos valores depositados no fundo. Por se tratar de direito tão caro ao trabalhador e de grande interesse econômico, a matéria passou a repercutir a partir do momento em…

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04
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Home office: desafios de uma nova realidade.

O avanço da tecnologia em todo o mundo levou os trabalhadores tenham à facilidade de realizar suas atividades de forma remota. Milhares de brasileiros estão utilizando sua própria casa como escritório ou uma extensão da empresa. Conhecido como “home office”, ou trabalho à distância, esse tipo de atividade é cada vez mais recorrente no cotidiano…

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04
outubro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista adiada?

O presidente Michel Temer definiu com objetividade três ações importantes na área trabalhista: terceirização, valorização da negociação e novas formas de contratação. Houve nisso grande realismo, pois querer reformar toda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é impossível e desnecessário. Leio nos jornais, porém, que o governo está inclinado a deixar essas mudanças para…

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04
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador demitido aos gritos e “escoltado” para fora de transportadora deverá ser indenizado.

Um auxiliar de manutenção de Curitiba deverá ser indenizado, por danos morais, por ter sido repreendido e demitido aos gritos na presença de colegas de trabalho, sendo “escoltado” para fora do escritório após imprimir documentos particulares na impressora de empresa transportadora, sem autorização. Os desembargadores da 3ª Turma do TRT do Paraná, que julgaram o…

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04
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que apresentou conversas de Skype obtidas ilicitamente não consegue indenização por assédio moral.

Um auxiliar financeiro administrativo que trabalhou em uma empresa de comércio e importação de peças e máquinas procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a ex-empregadora fosse condenada ao pagamento de indenização por assédio moral. O motivo: em determinado momento, os colegas teriam passado a tratá-lo com indiferença e atribuído apelidos ofensivos. Para provar o…

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04
outubro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma mantém valor de indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços adicionais.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil que uma vendedora receberá da Casa Bahia Comercial Ltda. por ter sido orientada a incluir nas compras serviços adicionais, como garantia estendida, sem a solicitação do próprio comprador. A orientação vinha por meio de cobrança feita pelo…

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04
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Veja cinco maneiras de evitar roubos e fraudes na sua empresa.

A ausência de rígidos controles internos de governança e auditorias, muitas vezes, levam as empresas a resgistrarem prejuízos em decorrência de fraudes corporativas. De acordo com o sócio da consultoria Hands-on Solutions Luis Vieira, as fraudes costumam ocorrer por causa do amplo acesso, por parte dos funcionários, a informações que deveriam ser restritas. Segundo o…

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04
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Investir nos funcionários traz resultados positivos para as empresas.

Cada vez mais tem sido importante que as empresas consigam produzir mais com equipes e recursos reduzidos ou, pelo menos, com o mesmo. Diante da instabilidade política e econômica pela qual o Brasil atravessa, muitos profissionais tiveram que acumular funções e se desdobrar para assumir novas responsabilidades e precisaram dividir o seu tempo entre o…

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04
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Estresse, depressão e ansiedade desafiam as empresas.

Uma vez por semana, os funcionários da Mercado Livre, em São Paulo, param o que estão fazendo para relaxar. A ginástica laboral de 15 minutos é praticada em áreas verdes ou na própria academia que a empresa mantém para os colaboradores. A companhia também oferece sessões de massagem que podem ser agendadas pela internet, além…

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04
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Após Jogos, Rio tem aumento de ações trabalhistas.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio recebeu 49 mil ações trabalhistas apenas no mês de agosto, número acima da média registrada nos meses anteriores. O fim das obras para a Olimpíada e a dispensa de contratos temporários após os Jogos Rio 2016 provocaram o crescimento. Entre janeiro e julho, o TRT havia registrado 137…

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04
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou o julgamento do primeiro caso em que se discute a exigência de Contribuição Previdenciária sobre o salário dos empregados que foram contratados como pessoas jurídicas ao invés de celetistas, com o contrato regido de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os recursos em análise…

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04
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Comissão do Senado votará adicional no salário para atividades com mais riscos de causar fadiga.

Proposta que regulamenta o adicional de penosidade será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na reunião da próxima quarta-feira (5). Pelo texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 138/2016, o trabalhador que durante sua jornada for submetido à fadiga física ou psicológica poderá fazer jus ao benefício. A proposta, de autoria do senador…

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