30
setembro
2016
Clipping, Doutrina,
Terceirizar é avançar.

A tendência mundial de modernização e estímulo à economia faz da especialização no trabalho uma prática necessária e inevitável. No Brasil, mais de 13 milhões de profissionais estão na expectativa da votação do marco regulatório da terceirização no Senado, após 18 anos de discussão. O cenário econômico atual — e seus índices crescentes de desemprego…

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30
setembro
2016
Clipping, Doutrina,
Direito de greve ainda é incompreendido por magistrados.

A greve nacional dos bancários deflagrada em 6 de setembro, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela Lei 7.783/89, vem sendo alvo de uma série de ataques que violam o livre exercício desse direito fundamental previsto no artigo 9º da Constituição Federal. Firmes neste propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado dos bancos, tem…

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30
setembro
2016
Clipping, Doutrina,
Questões semelhantes, mas com valores diferentes, têm soluções diversas.

Reflexão que nos parece oportuna diz respeito à unidade do ordenamento jurídico e a convivência de perspectivas diversas e válidas, em setores distintos do ordenamento, sem que isto acarrete desrespeito aos princípios da coerência e da harmonia, que constituem alicerces deste mesmo ordenamento jurídico, na doutrina do professor José Afonso da Silva (“Curso de Direito…

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30
setembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Quais os direitos trabalhistas que podem ser negociados?

Dúvida: O que significa dizer que o “negociado vale sobre o legislado”? Quais direitos que, pela legislação, já podem ser negociados e quais poderiam passar a ser negociados? Dizer que o negociado vale sobre o legislado significa que as cláusulas presentes em convenções coletivas assinadas entre sindicatos ou em acordos coletivos entre o sindicato profissional…

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30
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT-RS condena Estado a contratar somente empresas terceirizadas com capacidade financeira para pagar empregados.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas terceirizadas com mínima capacidade financeira para cumprir as obrigações trabalhistas. Para isso, essas empresas deverão depositar em uma conta judicial, antes do início da execução do serviço, quantia equivalente a dois…

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30
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que apresentou laudo particular de silicose mas não teve a doença confirmada por perícia do juízo não consegue indenização.

O empregado pretendia receber indenização por danos morais e materiais da empresa, afirmando que adquiriu a doença ocupacional conhecida como silicose, em decorrência da prestação de serviços à ré. Mas, apesar do relato do trabalhador ter sido confirmado pelos médicos particulares que o acompanharam, a perita oficial do juízo, médica especialista em pneumologia, concluiu em…

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30
setembro
2016
Clipping, Jurisprudência,
Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Semax Segurança Máxima Ltda. contra decisão que considerou válida a gravação feita por uma vendedora de uma ligação telefônica no viva-voz, enquanto pegava carona no carro do gerente. No áudio, o diretor da empresa a chama de “prostituta de boca grande” e…

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30
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
STJ muda rumo de ação trabalhista.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou competência para destinação dos bens de uma fabricante de fios e cabos em recuperação judicial, que estava sendo processada por um ex-funcionário na 6ª Vara da do Trabalho de São Paulo. A medida possibilitou a reversão de um leilão para liquidação de patrimônio da empresa em ação trabalhista…

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29
setembro
2016
Clipping, Doutrina,
Miopia na reforma da CLT.

Nos dois anos que lhe restam, a principal tarefa do governo Temer será o encaminhamento de soluções eficazes para superar a grave crise que levou o País à estagflação. O presidente optou, corretamente, pela construção de um novo regime fiscal para reconquistar a confiança e retomar o crescimento da economia, com base em três reformas…

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29
setembro
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho nas eleições – folga compensatória ou pagamento de horas extras?

O trabalho em dias de feriados, civis e religiosos é vedado de acordo com a Lei 605/1949, regulamentada pelo Decreto 27.048/1949, exceto nos casos em que seja necessária a execução dos serviços impostas pelas exigências técnicas das empresas. O art. 380 do Código Eleitoral estabelece que na data da realização das eleições seja considerado feriado…

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