30
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uma visão trabalhista da paternidade: conquistas e desafios atuais do pai trabalhador.

De uns tempos para cá, as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira espelham os novos desafios por que passa o moderno pai trabalhador. Que o digam as matérias que se repetem em milhares de ações aqui trazidas, como: licença paternidade, salário-família, questões ligadas a acidentes de trabalho, a adoção de crianças, faltas…

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30
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Atropelamento na praça de pedágio dá a trabalhadora reparação por danos moral e estético.

Em ação que se iniciou na Justiça comum e depois foi julgada, quanto a uma das empresas apontadas como responsáveis, pela Justiça do Trabalho, reclamante que foi atropelada em seu local de trabalho obteve reparação por danos moral e estético, além de pensão de aproximadamente três salários mínimos até 65 anos de idade; no Tribunal,…

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30
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho afasta culpa do tomador de serviço por acidente com diarista.

Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga nega direito de indenização a diarista que caiu de escada ao realizar limpeza de vidraças de apartamento. Nos autos, a trabalhadora alegou que recebeu ordem para realizar a limpeza das vidraças do apartamento que ficavam a uma altura de aproximadamente seis metros. Para tanto, deveria utilizar uma…

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30
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
JT identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego com empresa alimentícia.

O trabalhador avulso é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício a diversas empresas, mas sempre com intermediação obrigatória, seja do sindicato da categoria, seja do órgão gestor de mão de obra. Pode prestar tanto serviços de natureza urbana, quanto de natureza rural (Lei 8.212/91, artigo 9º). Mas se essa forma de contratação é utilizada…

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30
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juíza entende que revista visual de bolsas e pertences de mulher não caracteriza abuso.

Uma operadora de caixa procurou a Justiça do Trabalho pedindo diferenças salariais pelo acúmulo de funções e indenização pelo fato de ser submetida a revista de bolsas e pertences, além da rescisão indireta do contrato de trabalho pelos mesmos motivos. Entretanto, os pedidos não foram acolhidos pela juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, que…

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30
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Acúmulo de funções exige cuidados com os limites dos funcionários.

Não bastasse o estresse provocado pelo risco constante de demissão, os trabalhadores brasileiros têm lidado com o acúmulo de funções que virou regra em muitas empresas. A medida é inevitável em companhias que precisam cortar gastos para sobreviver, mas especialistas alertam que há limites a serem respeitados. Quando não dosado, o aumento de tarefas compromete…

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30
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Acidentes com trabalhadores crescem 43% em 10 anos.

No momento em que o governo inicia um pente-fino em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez e discute uma reforma trabalhista, dados do mais recente Anuário de Saúde do Trabalhador, elaborado pelo Dieese, mostram que o número de acidentes de trabalho registrados no INSS deu um salto de 43% em dez anos, somando 559 mil casos…

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30
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Governo Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho.

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária,…

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