29
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT acolhe recurso e libera magazine de pagar reflexos sobre “prêmios comemorativos”.

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma renomada rede de magazines, que tinha sido condenada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí ao pagamento dos prêmios comemorativos integrados ao contrato. A empresa, em seu recurso, afirmou ser “indevida a determinação de reflexos dos prêmios em outros títulos, visto que…

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29
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta.

Vítima de cinco tiros durante o percurso de uma linha de ônibus que dirigia, um motorista buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta do seu contrato. Segundo afirmou, apesar de ter sido afastado do trabalho por cinco meses em gozo de licença previdenciária, a empresa o colocou no mesmo itinerário em que…

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29
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que teve nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito de salário será indenizado.

Um trabalhador que teve seu nome indevidamente inscrito no órgão de proteção ao consumidor (SPC) buscou, na Justiça do Trabalho, indenização por danos morais. Segundo alegou, a negativação de seu nome no SPC se deu em razão de dívida decorrente de tarifa de conta bancária aberta pela empregadora para recebimento de salários. Apurando que, além…

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29
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal.

Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa que colocava o depoimento da testemunha da trabalhadora sob suspeição, alegando haver essa amizade profunda entre elas, supostamente confirmada por…

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29
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Empresas que não discriminam profissionais LGBT são mais inovadoras.

Um ano antes de revelar ser homossexual, o CEO da Apple, Tim Cook, assinou um artigo no jornal “The Wall Street Journal” pedindo que membros do congresso americano considerassem aprovar uma lei, já adotada por pelo menos 19 dos 50 Estados do país, que proibiria empresas de discriminarem funcionários com base em identidade de gênero…

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29
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Como trabalhar bem quando o seu chefe não se importa.

A Royal Mail disse que poderá não ter condições de arcar com o regime previdenciário de benefícios definidos depois de 2018. A venerável empresa de correios do Reino Unido não deverá ser a única a adotar essa medida drástica. O colapso dos rendimentos dos bônus soberanos, que os fundos de pensão usam para calcular sua…

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29
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Governo estuda propostas trabalhistas.

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, em dezembro, uma proposta de atualização da legislação trabalhista. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, os direitos dos trabalhadores serão mantidos. “Quero reiterar aqui, até para que não tenha nenhuma especulação por parte de alguns setores que são mal-intencionados: direito você não revoga, direito você aprimora….

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29
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Empregados e companhias podem negociar sem sindicatos.

Empresas e funcionários podem negociar diretamente condições de trabalho, caso o sindicato da categoria se negue a seguir com a negociação. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância da Justiça do Trabalho. O julgamento é o primeiro a tratar do tema na SDI-1,…

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29
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Aplicativo facilita comprovação de autenticidade de documentos do PJe.

Um aplicativo desenvolvido por uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) pretende facilitar a comprovação da autenticidade de documentos impressos oriundos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O projeto “Utilização de aplicativo móvel para validação de autenticidade de documentos” foi um dos selecionados na Maratona PJe, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça…

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