23
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Benefício social influencia a decisão de trabalhar?

A suspeita de que pessoas que recebem benefícios sociais trabalhem menos ou deixem de trabalhar é uma questão internacionalmente debatida. Curiosamente, essa suspeita recai sobretudo nos benefícios contra a pobreza. No Brasil, é o caso do Bolsa Família. A hipótese de que esse programa faria as pessoas trabalharem menos (ou pararem de trabalhar) foi extensamente…

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23
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Metamorfose do trabalho.

Há uma nova revolução industrial em curso e, mais do que isso, mudam drasticamente as relações de trabalho. Não faria nenhum sentido se a reforma das leis trabalhistas, em discussão no Brasil, não levasse em conta tantas mudanças e mudanças tão rápidas. A primeira revolução industrial foi a que aconteceu no século 17, marcada pela…

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23
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
A controvérsia sobre as tecnologias.

Relato a seguir um diálogo frequente que tenho com empresários brasileiros. “Estou com medo de contratar empregados. Isso porque (1) os encargos sociais e demais penduricalhos da legislação brasileira encarecem demais a contratação de empregados; (2) volta e meia sou surpreendido por uma ação trabalhista baseada em decisão jurisprudencial da Justiça do Trabalho que nem…

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23
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Trabalhador não pode sofrer nenhum tipo de discriminação no ambiente de trabalho.

O bom ambiente de trabalho é fundamental para o sucesso de qualquer empresa e de seus profissionais. Entretanto, as relações trabalhistas podem gerar diversos problemas que colocam os empregados, de diversos níveis hierárquicos, em situações de conflito. E o mais grave deles talvez seja a discriminação. De acordo com especialistas em relações e Direito do…

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23
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada por assédio de supervisor que xingava e batia com chicote na mesa de assistente.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral. Empregada da Doc’s Assessoria em Arquivos Ltda., ela era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicotinho…

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23
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada.

Um trabalhador de 21 anos que teve a mão direita decepada ao fazer a limpeza de um moinho triturador de plástico acionado “de brincadeira” por um colega receberá R$ 100 mil de indenização por dano moral. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de…

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23
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Governo pode ampliar participação no PPE para conter demissões.

O Planalto avalia ampliar o subsídio dado no programa de proteção ao emprego (PPE), para assegurar postos de trabalho enquanto as empresas não saem da crise, disse nesta sexta-feira, 19, o ministro do Trabalho e Emprego do governo interino, Ronaldo Nogueira. “Vamos dialogar com as empresas. Pretendemos rediscutir o PPE para que o programa seja…

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23
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Conselho é competente para anular norma regimental de tribunais regionais trabalhistas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu, na sessão plenária de sexta-feira (19/8), que é competente para reformar os regimentos internos dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) quando identificadas ilegalidades em atos administrativos. Ou seja, é também atribuição do Conselho a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro…

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