19
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Pokémon Go no trabalho pode mesmo render demissão por justa causa?

O uso de qualquer aplicativo ou jogo em aparelho eletrônico no local de trabalho, dependendo das circunstâncias, pode sim complicar a vida do profissional e até mesmo fazer com que ele seja dispensado por justa causa. Isso porque o funcionário que utiliza com frequência esses aparelhos, atrapalha seu desempenho no trabalho e a execução de…

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19
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Limitação às demissões em massa.

Um ícone da indústria brasileira, fabricante de aviões, foi duramente atingido pela crise econômica mundial de 2008, tendo que lidar com o cancelamento de pedidos e quebras de contratos, obrigando-o a um inevitável e expressivo corte de pessoal. A empresa observou, rigorosamente, os parâmetros legais e normativos vigentes, promovendo o pagamento de todas as verbas…

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19
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
A aplicação da lei vigente como obrigação funcional do juiz.

Diz o artigo 140 do Código de Processo Civil que o juiz não pode se eximir de julgar o conflito, ainda que não exista lei expressa prevendo aquela hipótese verificada nos autos, alegando lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico. Para tanto deverá valer-se da jurisprudência, da doutrina estrangeira, dos usos e costumes, mas não lhe…

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19
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Frigorífico JBS não consegue reverter condenação sobre vínculo de abatedor de gado para país islâmico.

O frigorífico JBS S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a reconhecer o vínculo de emprego de um trabalhador que tinha autorização de centro islâmico para fazer o abate de gado bovino pelo método de degola Halal, exigido pelas regras religiosas do Islamismo. O frigorífico tentou reverter a condenação, mas a Subseção II Especializada em…

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19
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido.

Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ele, a conduta da empresa descaracteriza a finalidade do estágio. Na ação trabalhista, autor alegou…

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19
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Não há truck system se o empregado opta por usar adiantamento salarial para adquirir mercadorias no supermercado empregador a preços não abusivos.

Você já ouviu falar em “truck system”? O termo é usado para definir o sistema em que o empregador promove o endividamento dos empregados por meio de compra de mercadorias comercializadas na empresa, muitas vezes a preços abusivos. É mais frequente no meio rural, quando o fazendeiro faz com que os empregados comprem os utensílios…

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19
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente da negativação de nome do empregado junto a órgãos de proteção ao crédito.

O ex-empregado de uma grande empresa responsável pela administração de duas importantes varejistas brasileiras procurou a Justiça do Trabalho alegando que a reclamada teria descumprido diversas obrigações. Uma das condutas denunciadas foi a de que a ex-empregadora teria procedido à negativação de seu nome perante o cadastro de devedores do SPC (Serviço de Proteção ao…

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19
agosto
2016
Clipping, Notícias,
RHs na linha de sucessão dos CEOs.

Fenômenos importantes estão em curso neste momento. Vemos mudanças acontecendo em uma velocidade exponencial, novas formas e oportunidades de colaboração. A hiperconectividade se tornou um fator-chave dos fenômenos sociais e qualquer desconforto é compartilhado. Isso se traduz em uma revolução no trabalho nas mesmas proporções que foi a Revolução Industrial no início do século XIX….

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19
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Olimpíada incentiva gamificação dos negócios.

Com a Olimpíada acontecendo no Brasil, todas as atenções estão voltadas para o Rio de Janeiro, onde 11 mil atletas, de 200 países, disputam 928 medalhas, em 42 esportes olímpicos. E boa parte do engajamento das pessoas com o evento deve-se ao efeito que a competição provocada pelos jogos tem sobre os indivíduos. Algumas empresas…

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19
agosto
2016
Clipping, Notícias,
STF adia decisão sobre quem autoriza trabalho artístico infantil.

Não foi ainda desta vez que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu se a Justiça trabalhista deve ter a necessidade de autorizar o trabalho artístico de crianças e adolescentes. Os ministros analisam medida liminar concedida pelo ministro-relator Marco Aurélio, há quase um ano (21/8/2015), nos autos da ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira…

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19
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Reversão de justa causa é alta no Judiciário.

Por erros de avaliação e falta de provas, a maior parte das demissões por justa causa levadas à Justiça do Trabalho tem sido revertida. Nesse tipo de caso, as empresas têm sido condenadas a pagar não só a rescisão mas também indenização por dano moral. O sócio do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, Eduardo Ferracini,…

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