17
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Alterações admissíveis no contrato de trabalho.

As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação entres as partes interessadas, desde que não seja contrária às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos de sua categoria e às decisões das autoridades competentes. A legislação vigente garante, com algumas restrições, a livre contratação das partes. Contudo, resguarda as alterações contratuais…

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17
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Gestão de riscos para pôr fim ao trabalho escravo.

A frequência com que empresas de diferentes portes e segmentos têm sido denunciadas como corresponsáveis pelas práticas de trabalho análogo ao escravo de seus fornecedores e subcontratados ilustra de forma clara as limitações de modelos de gestão restritos à operação própria das organizações. Mais do que casos isolados, o trabalho escravo, em todas as suas…

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17
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), remeter ao Tribunal Pleno a definição da adequação do dissídio coletivo para a discussão da matéria relativa à dispensa em massa. A discussão se deu no julgamento de um recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e…

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17
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece erro material em envio de embargos à execução minutos depois de uma primeira peça incompleta já ter sido enviada.

Uma empresa prestadora de serviços, executada na Justiça do Trabalho, apresentou embargos à execução com objetivo de discutir os valores cobrados. Para tanto, enviou a peça processual no dia 30/10/2015, às 12:23:27, com 12 páginas. Na mesma data, apenas alguns minutos depois, às 12:28:39, reenviou a peça dos embargos, desta vez com 25 páginas. Esse…

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17
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). A Turma seguiu recente entendimento firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, de abril…

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17
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Trabalhar menos horas aumenta produtividade? Consultoria sugere que sim.

Trabalhar menos horas pode significar um aumento na produtividade. Isso é o que sugere um levantamento da consultoria inglesa Expert Market, que analisou dados de 36 países (o Brasil não está entre eles). O estudo dividiu o PIB (Produto Interno Bruto) per capita –que representa a produção por pessoa, em libras (moeda britânica)– pelo número…

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17
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Empresas se preocupam com Pokémon Go.

A febre do jogo Pokémon Go tem levado empresas brasileiras a fazer campanhas para conscientizar funcionários e o público em geral sobre os riscos de caçar os monstrinhos virtuais próximos às suas instalações. Algumas estão solicitando aos responsáveis pelo jogo a retirada de pontos de interesse, como “pokestops” e “ginásios”, das proximidades de suas unidades….

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17
agosto
2016
Clipping, Notícias,
‘Perdi o emprego. E agora?’ De mudar de carreira a abrir o próprio negócio, saiba o que fazer (e o que não fazer).

Os momentos depois de uma demissão trazem muitas dúvidas: foi minha culpa? Não sou bom o suficiente? Poderia ter mudado algo? Uma das angustiantes, no entanto, fala do futuro: o que fazer agora? Quem está desempregado pensa se deve voltar a estudar —fazer um mestrado, por exemplo—, mudar de área, abrir um negócio ou aceitar…

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17
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Projeto exige recontratação de empregado demitido por causa de doença incurável.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o empregador a recontratar o funcionário que tiver sido demitido sem justa causa apenas por ser portador de doença incurável ou estigmatizante. A medida, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43), está prevista no Projeto de Lei 517/15, do deputado Veneziano Vital…

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