16
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Direito de amamentar ultrapassa os limites da lei.

A amamentação sempre foi objeto de interesse de diversas áreas do conhecimento, mobilizando grupos sociais diversos, no sentido de divulgá-la e incentivá-la. A razão principal desta preocupação é pelo fato de ser um dos processos que integram três dimensões da natureza humana, biológica, psíquica e social. Nesta perspectiva, vale dizer que a amamentação constitui uma…

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16
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
O conceito deturpado de trabalho análogo à escravidão dos órgãos fiscalizadores.

O tema é muito importante e deve ser avaliado com rigor técnico e legal. A lista do Ministério do Trabalho e Previdência Social que aponta empresas que estariam submetendo os trabalhadores a condições análogas à escravidão possui critérios questionáveis e tendenciosos que prejudicam trabalhadores e empresas de vários setores. A subjetividade no enquadramento contraria inclusive…

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16
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora ganha direito ao pagamento de verbas referente a intervalo de recuperação térmica.

A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar verbas referentes a intervalo para recuperação térmica não usufruído por empregada. Apesar de não atuar no interior de câmara frigorífica, ela trabalhava diariamente em baixa temperatura, o que levou a juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a deferir o direito…

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16
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa agropecuária terá que indenizar família de empregado falecido em acidente de trabalho e custear o tratamento psicológico dos filhos dele.

A 9ª Turma do TRT-MG, adotando o voto do relator, juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa agropecuária para manter a sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais e materiais à esposa e filhos de um empregado que morreu em acidente de trabalho, assim como…

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16
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento.

Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuação no Posto Avançado de Aimorés, ao julgar favoravelmente o pedido de um empregado portador da Síndrome…

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16
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Brasileiros confiam mais no empregador do que em chefe e colegas.

Os profissionais brasileiros depositam mais confiança nos seus empregadores do que nos chefes e colegas, segundo estudo da consultoria EY. Globalmente, salários baixos, falta de oportunidades iguais nas promoções e liderança fraca são os principais motivos para profissionais desconfiarem das organizações onde trabalham. O estudo da EY falou com cerca de 9.800 profissionais do Brasil,…

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16
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Brasileiros ainda deixam emprego por falta de oportunidade, diz pesquisa.

Pesquisa do LinkedIn mostrou que muitos profissionais brasileiros ainda deixam o emprego por falta de oportunidade de crescer na carreira. Segundo o levantamento, 40% dos trabalhadores disseram que isso é o maior motivador para mudar de empresa. Buscar um trabalho desafiador (38%), insatisfação com remuneração e benefícios (34%), insatisfação com ambiente de cultura da empresa…

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16
agosto
2016
Clipping, Notícias,
TRT gaúcho inicia nesta terça projeto de sustentação oral por videoconferência.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) inicia nesta terça-feira (16/8), às 14h, a fase-piloto do projeto de sustentação oral por videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de se deslocar aos prédios da Justiça…

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16
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Justiça do Trabalho promove mutirão para garantir pagamento de dívidas trabalhistas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução,…

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