11
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A relevância da magistratura do Trabalho no debate judicial sobre terceirização.

Por que não ouvir os juízes do trabalho num ambiente de crise e numa sociedade em que o mundo do trabalho se remodelou profundamente nas últimas décadas? Inegavelmente, na mesma esteira do alto grau de complexidade que marca a sociedade contemporânea, estamos assistindo profundas transformações que afetam a ideia de trabalho e de trabalhador. Na…

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11
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Gestão de riscos trabalhistas.

A gestão de riscos trabalhistas consiste na adoção de políticas internas que visem à melhor administração dos recursos humanos, reduzindo ao máximo não apenas o número de reclamações trabalhistas, como também o “resultado financeiro” dessas reclamatórias. O termo “resultado financeiro” – não prejuízo proporcionado por reclamatórias trabalhistas – é aqui utilizado, pois em uma análise…

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11
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT proíbe que shopping cobre estacionamento de empregados.

O Shopping da Bahia não poderá mais cobrar estacionamento aos seus empregados inclusive aos terceirizados e aos empregados que, vinculados às empresas ali estabelecidas, prestam serviços em suas dependências. A 2ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu tutela de urgência antecipada em face de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia….

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11
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ter muito cuidado ao manuseá-la. Por deixar de observar essa regra, rasurando a carteira de trabalho de um ex-empregado, um grupo econômico do ramo de móveis e decorações foi condenado…

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11
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça como litigante de má fé empresa que impugnou valor da causa sem apresentar qualquer demonstração matemática.

Foi visando a estimular uma postura mais colaborativa da defesa que o juiz Uilliam Frederic D’ Lopes Carvalho, em sua atuação na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, aplicou a uma empresa de geração e transmissão de energia a penalidade pedagógica do artigo 18 do CPC de 1973 (artigo 81 do Novo CPC). Isso…

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11
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que considerou incabível a dispensa por justa causa de um cortador de cana que participou de paralisação para reivindicar aumento do salário. O movimento paredista de uma turma de mais de 46 empregados durou apenas um…

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11
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Estratégia de RH ou discriminação?

A mineradora Vale decide em assembleia geral extraordinária amanhã se adota a idade limite de 65 anos para membros da diretoria executiva. A proposta gerou polêmica entre acionistas minoritários, que consideram a medida discriminatória, reacendendo o debate sobre o uso de aposentadoria compulsória no alto escalão. Segundo especialistas, essa ferramenta de gestão ainda é mais…

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11
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Sinecura sindical.

Enquanto o país titubeia diante de inadiáveis reformas econômicas, grupos organizados apressam-se a preservar —ou até ampliar— seu quinhão de benesses estatais. Exemplo inquietante se acha na comissão especial instituída na Câmara dos Deputados para “estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical”, cujo relatório final está prestes a ser aprovado. Os…

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11
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Empresas precisam de arranjos de trabalho mais flexíveis.

Recorde de empresas fechando as portas, maior número de desempregados em quatro anos e o empresariado com o pé no freio diante da economia em recessão. Equalizar os fatores que têm atemorizado o mercado brasileiro pode passar pela flexibilização das relações de trabalho. Especialistas em recursos humanos e as próprias empresas sediadas no País apostam…

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11
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Aplicativo para celular promove mais interação entre usuário e PJe.

O projeto “Justiça em Tempo Real”, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional da 2ª Região (TRT-2), aposta em proporcionar mais interação entre os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema de modernização da Justiça brasileira. Uma das funcionalidades do aplicativo permite ao usuário acessar notícias e outros conteúdos, conforme a necessidade dos gestores do…

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11
agosto
2016
Clipping, Notícias,
TRT de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o uso do nome social em processo que tramita na corte. Durante audiência de instrução na 7ª Vara, a juíza do trabalho Carolina Guerreiro entendeu que o autor da ação, transexual, deveria ter seu nome social, Alexandra Monteiro, constando nos autos. “A pessoa ficou muito…

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