09
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
A conscientização sindical do empregado.

São inúmeras as empresas que acabam sendo interpeladas pelos seus empregados a assumir a difícil tarefa de triangular a relação empregado-sindicato. Assim como nas obrigações de retenção de Imposto de Renda na folha e da contribuição previdenciária, ambos devidos pelos empregados, às empresas também restaram obrigações de intermediação de cunho sindical, tais como a retenção…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Indagações sobre a reforma trabalhista.

Vejo no governo Temer a disposição de privilegiar a negociação coletiva na área trabalhista. É também o posicionamento unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao apreciar o voto do ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 590.415 de 2015, assim ressaltou a importância da negociação coletiva na Constituição de 1988: “Art. 7.º São direitos…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT afasta vínculo de emprego entre irmãos.

O vínculo familiar existente entre irmãos, por si só, não exclui a relação de emprego, que pode ser reconhecido quando presentes os pressupostos dos artigos 2º e 3º da CLT, quais sejam: prestação de serviços subordinados e não eventuais, com pessoalidade e mediante remuneração. Só que, nesse caso, inverte-se o ônus da prova: ou seja,…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto.

A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde que dentro dos requisitos legais, ou por dispensa sem justa causa. Quem explica é o juiz Henrique de Souza Mota que, ao julgar uma reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, identificou uma…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho também se aplica aos contratos temporários.

Trabalhador contratado para serviço temporário acidentou-se faltando menos de três meses para o fim previsto de seus serviços. Ganhou, na 1ª instância do TRT-2, o direito à estabilidade de 12 meses, prevista em lei. A empresa recorreu sobre essa condenação, alegando que se tratava de contrato temporário, enquanto o autor recorreu sobre seu pedido indeferido…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Empresas criam ações para motivar funcionários.

Cerca de cem funcionários de lojas do McDonald’s em São Paulo estão no Rio de Janeiro neste mês de agosto. Muitos deles estão viajando pela primeira vez para fora do Estado. Na Cidade Maravilhosa têm a especial missão de trabalhar no restaurante que a rede de lanchonetes montou na Vila dos Atletas para atender competidores,…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Sindicatos tentam elevar imposto de patrão e empregado.

No momento em que o governo propõe uma reforma trabalhista, em que acordos negociados prevaleceriam sobre a legislação em vigor, sindicalistas articulam a aprovação no Congresso de projeto de lei que amplia imposto sobre patrões e empregados. O projeto aumenta em cerca de 50% os valores do imposto sindical pagos por patrões e autônomos –a…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Reforma da CLT em meio a desemprego alto é arriscada, diz novo titular do TRT2.

O desembargador Wilson Fernandes, que assume a presidência da 2ª Região a partir de outubro, afirma que tentativa de mudar a Consolidação das Leis do Trabalho pode ser prejudicial ao País. Apesar de vislumbrar chance de avanço na legislação, o presidente eleito do Tribunal Regional Trabalhista da 2ª Região (TRT-2) afirma que este não é…

Leia mais
09
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
NR-12: Ministro pede revisão de norma trabalhista.

À frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira defendeu, ontem, a alteração da Norma Regulamentadora número 12 (NR-12), que trata da segurança do trabalho no Brasil. “[A regra] É uma aberração, é uma anomalia, não tem como nós não avançarmos na revisão dessa norma”, declarou Pereira. Ele afirmou que se…

Leia mais

Calendário

agosto 2016
S T Q Q S S D
« jul   set »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Acompanhe no facebook