08
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Flexibilização da CLT não é determinante para o recuo do desemprego.

A reforma trabalhista é uma das pautas prioritárias do atual governo para minimizar o impacto do desemprego. A proposta pretende prestigiar os acordos e negociações coletivos com os sindicatos sobre as leis da CLT. A medida encontra apoio no empresariado e na posição do atual presidente do TST Ministro Ives Gandra Martins Filho. Em contrapartida,…

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08
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
O novo mundo do trabalho.

A disrupção traz avanços e também desafios. O fato de a inovação tecnológica caminhar naturalmente à frente de um arcabouço legal capaz de preparar a sociedade para receber apenas seus impactos positivos transparece nas discussões sobre a nova realidade do trabalho associado a aplicativos como o Uber, em que simplesmente não faz sentido o modelo…

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08
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma pesquisadora autônoma que pretendia reconhecimento de vínculo de emprego de 1999 a 2007 com a Research International Brasil Consultoria e Análise de Mercado Ltda. A entrevistadora recorreu ao TST contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que…

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08
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve.

O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física tem direito à aposentadoria especial. As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que visa informar o INSS sobre a exposição do trabalhador a agentes…

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08
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregado dispensado porque se recusou a aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado.

A alteração dos dias de folga já fixados pelo empregador, sem a antecedência suficiente para que o empregado possa se programar, viola o direito fundamental ao lazer. Assim, a recusa do empregado em aceitar a mudança é legítima e a empresa não poderá dispensá-lo por isso, mesmo que sem justa causa, ou incorrerá em ofensa…

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08
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Estresse é o que mais afeta a saúde e produtividade dos brasileiros, diz pesquisa.

Com o objetivo de conhecer as estratégias e programas de saúde e produtividade das organizações, a Willis Towers Watson realizou a pesquisa Staying@Work – Health & Productivity (Saúde e Produtividade). Aplicado a 56 empresas no Brasil, o estudo apontou que o estresse é o principal risco à saúde dos empregados e à produtividade das organizações….

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08
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Tecnologias para tirar o peso da Justiça no Brasil.

Dentre todos os debates orçamentários que a crise econômica atual suscita, é preciso chamar atenção para os dispêndios com o Judiciário no Brasil. Segundo o relatório “Justiça em Números 2015”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014 esses gastos se aproximaram de R$ 70 bilhões. Isso equivale a 2,3% dos gastos totais, no…

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08
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Direitos bem mais flexíveis – Proposta de reforma trabalhista prevê negociação até de férias e 13º salário.

A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal — que abrange um conjunto de 34 itens — desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para…

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