05
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Constituição de 1988 revolucionou o direito de greve no Brasil.

Com a Constituição Federal de 1988, que teve motivação na parte trabalhista-sindical nas greves dos metalúrgicos do ABC paulista da década de 1970, um novo modelo de relações de trabalho foi implementado no Brasil, estabelecendo-se (artigo 8º, inciso I) que “a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o…

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05
agosto
2016
Clipping, Doutrina,
Confusão na terceirização.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adverte que a terceirização é um fato irreversível em todo o mundo e não só no Brasil. Não adianta querer revertê-la, como pretendem algumas lideranças sindicais. Para apontar o fato consumado, o ministro cita o próprio Ministério do Trabalho no Brasil que mantém contratos com oito prestadores de serviços…

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05
agosto
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Como calcular o que receber ao ser demitido sem justa causa.

O empregado que é dispensado sem justa causa tem direito de receber o salário do período de aviso prévio, a sacar o FGTS, a receber a indenização rescisória, o saldo salarial, as férias vencidas e proporcionais mais um terço do salário normal (“terço constitucional”), 13º proporcional e seguro desemprego. O saldo salarial corresponde aos dias…

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05
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Marfrig Global Foods S.A. da condenação ao pagamento de pensão mensal a uma empregada que teve a capacidade de trabalho reduzida temporariamente. Segundo a relatora do recurso da empresa, ministra Maria Cristina Peduzzi, elaa permaneceu trabalhando em outra função, sem redução de renda em decorrência…

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05
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Bancária demitida após adquirir Síndrome de Burnout será indenizada.

Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, referente à conversão da estabilidade provisória em indenização substitutiva. Após dois anos de serviço, a trabalhadora foi mandada embora da instituição…

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05
agosto
2016
Clipping, Jurisprudência,
Câmara mantém sentença que negou indenização a família de trabalhador morto por colega, uma vez que o crime não teve relação com o trabalho.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio de um trabalhador que faleceu na fazenda onde trabalhava, vítima de homicídio praticado por um colega. A Câmara manteve, assim, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Botucatu, que julgou improcedente o pedido da família do morto, de danos morais, danos…

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05
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Funcionário de saída na empresa tem mais chance de trapacear.

Alerta: todo mundo trapaceia. Pode ser tão sutil quanto furar filas ou tão mercenário quanto mentir em balanços contábeis antes de apresentar uma oportunidade de investimento a um grupo. Portanto, o xis da questão não é se as pessoas trairão a confiança de alguém, mas sim quando. J. Keith Murnighan da Kellogg School of Management…

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05
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Maioria não entende como o próprio trabalho contribui para o negócio.

Você sabe como o trabalho feito no dia a dia contribui para o negócio final da empresa? Profissionais americanos acham que isso nem sempre fica claro, e a maioria gostaria de entender melhor o próprio impacto na organização. Mais da metade dos entrevistados em um levantamento da empresa de recrutamento Robert Half Management Resources disseram…

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05
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Verbas rescisórias puxam alta de ações trabalhistas.

A falta de pagamento das verbas rescisórias – os valores que a empresa deve ao trabalhador após demissão – é de longe o principal motivo das ações trabalhistas ajuizadas no primeiro semestre de 2016. Essas verbas ocupam as cinco primeiras posições em um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O aviso prévio, que…

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05
agosto
2016
Clipping, Notícias,
Ministro do Trabalho diz que nenhum direito trabalhista será retirado.

Em audiência pública nesta terça-feira (2), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que nenhum direito dos trabalhadores será retirado na reforma trabalhista que o governo vai propor. Na reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), o ministro defendeu uma atualização da legislação trabalhista para dar…

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05
agosto
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Presidente do TST e do CSJT propõe remanejamento orçamentário para garantir funcionamento da Justiça do Trabalho.

Unir esforços e contribuir solidariamente para o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho. Com este intuito, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, se reuniu nesta quarta-feira (3), em Brasília, com os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para definir,…

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