29
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Um caso de terceirização lícita de serviços médicos em hospital.

Ainda a propósito da terceirização, a 11ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu interessante questão, concluindo pela terceirização lícita de serviços médicos especializados, por hospital sediado na capital paulista. Assim concluiu o acórdão, que teve como relatora a desembargadora Odete Silveira Moraes, (Proc. TRT/SP 0000960-60.2015.5.02.0062): “TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM. HOSPITAL. A…

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29
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Brasil, refém da CLT?

O Brasil tornou-se refém da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A convivência de 73 anos desgastou-se. O divórcio é inevitável. Como nas velhas famílias, a separação enfrentará dificuldades. Para ambos, porém, é melhor que cada um tome o seu caminho. A CLT se reunirá ao Código Civil de 1916 e aos Códigos de Processo…

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29
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Os absurdos que ainda sobrevivem na CLT.

A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José Pastore, ela reúne “absurdos”, que poderiam fazer sentido na década de 1940, quando foram criadas, mas são anacrônicas no século XXI. Imposições legais vão desde hora extra menor que 60 minutos até proibição de divisão…

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29
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil.

Empresa que utilizou atestado médico com data de emissão alterada, para justificar desconto de dias não trabalhados no pagamento das verbas rescisórias de um motoboy, foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 5 mil, a título de danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 6ª Vara do Trabalho…

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29
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional por acúmulo de funções de 40% para cada função que um técnico de palco da União Brasileira de Educação e Ensino (Ubec) realizava, concomitantemente, dentro de uma mesma atividade: maquinista, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som. O empregado apresentou recurso…

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29
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Diferença gritante na avaliação feita por chefes e colegas evidencia discriminação.

Uma diferença gritante nas notas de avaliação dadas a um trabalhador por seus colegas e seus superiores deixa claro que há uma perseguição. Na Petrobras, após voltar de um afastamento por doença, um técnico de operação recebeu nota zero na avaliação funcional feita pelos seus chefes. No mesmo teste, seus colegas lhe deram 9,2. Isso…

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29
julho
2016
Clipping, Notícias,
As novas tecnologias e a falta da inteligência moral.

Inteligência artificial, computação em nuvem, robótica avançada, veículos autônomos e impressão 3D são apenas algumas das tecnologias que a imprensa alerta que irão eliminar posições de trabalho ao redor do mundo. Um movimento único na recente história do capitalismo. Esse tema também domina os principais fóruns de líderes globais (como o World Economic Forum), já…

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29
julho
2016
Clipping, Notícias,
Vida do funcionário preocupa empresas.

O que cada funcionário faz com seu salário é um problema dele, não da empresa. Companhias que pensavam assim estão mudando de visão. Quando faz mau uso do dinheiro que ganha, o funcionário prejudica a família, reduz a qualidade de vida e adoece com mais facilidade. As consequências no trabalho são conhecidas: queda na produção,…

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29
julho
2016
Clipping, Notícias,
Mudar CLT vai ajudar o país a crescer.

Se o Brasil quiser aumentar a estagnada e baixa produtividade da economia e voltar a crescer de maneira sustentável tem que enfrentar o desafio de mudar a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT), de 1943, apontaram especialistas que participaram na última terça- feira do segundo encontro “E agora, Brasil?”, sobre legislação trabalhista, promovido pelo…

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29
julho
2016
Clipping, Notícias,
Sem CUT, centrais começam a discutir mudanças nas regras trabalhistas.

Centrais sindicais aceitaram negociar com o governo mudanças em regras trabalhistas. Uma postura diferente em relação à reforma da Previdência, tema em que as mesmas entidades rejeitam praticamente qualquer proposta. Representantes dos empregadores irão participar das discussões sobre as normas de trabalho apenas futuramente. Alinhados, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e sindicalistas exprimem a…

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29
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Justiça concentra negociação.

A complexidade das leis trabalhistas brasileiras acaba levando para a Justiça do Trabalho negociações que deveriam ser feitas entre trabalhadores e empresas, apontaram os palestrantes José Márcio Camargo e José Pastore. Diante da possibilidade de negociar valores menores na hora da demissão, a lei acaba desestimulando o pagamento dos direitos trabalhistas por um lado e,…

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