22
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
O direito ao FGTS nos contratos suspensos.

Sempre que o empregado se encontra afastado de suas funções no trabalho, com o contrato suspenso, surge a dúvida a respeito dos recolhimentos mensais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), se serão ou não mantidos. A suspensão ocorre quando há paralisação do contrato de trabalho, portanto, deixa o empregado de prestar os…

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22
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Banco é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função ao retornar de licença médica. Na agência em Varginha (MG), da qual foi gerente por mais de 11 anos, ele foi…

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22
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Carta precatória em ação de bancário obriga juízo de outra Vara a transcrever depoimento.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) competente para transcrever os depoimentos de testemunhas registrados em meio audiovisual sobre processo que tramita no Ceará. A decisão refere-se a conflito negativo de competência apresentado pela juíza da Vara do…

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22
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Coordenador de suporte técnico em informática será indenizado por trabalhar informalmente para União.

Um coordenador de suporte técnico em informática receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por ter trabalhado informalmente, durante quatro meses, para o Ministério do Esporte. A União deverá arcar ainda com os salários devidos ao trabalhador no valor mensal de R$ 5 mil e os depósitos do FGTS correspondentes ao…

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22
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Fábrica de bebidas que sonegou pagamento de parcelas trabalhistas indenizará empregado pelas diferenças de seguro-desemprego.

O juiz Marcelo Marques, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, deu razão a um ajudante de motorista que pediu o recebimento de diferenças de seguro-desemprego da sua antiga empregadora, uma fábrica de bebidas. Tudo porque, a empresa sonegou direitos trabalhistas dele durante o contrato, direitos esses que ele conseguiu receber na…

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22
julho
2016
Clipping, Notícias,
Os perigos da acomodação profissional.

Por algum tempo ser workaholic chegou a ser tratado como sinal de comprometimento, a ponto de hora extra ser vista pela companhia como um padrão a ser seguido. Ainda que esse perfil seja comum, estudos mostram que seu custo é mais alto do que o imaginado. O trabalho excessivo pode, ao contrário do que parece,…

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22
julho
2016
Clipping, Notícias,
Tem dúvidas sobre férias? Veja respostas para perguntas frequentes.

O funcionário pode tirar férias quando quiser? A empresa pode impor a data? O profissional pode perder o direito de tirar férias? Essas são apenas algumas das dúvidas que existem sobre as férias. O período de férias é muito esperado pelos profissionais, mas ainda gera muitas dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador e…

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22
julho
2016
Clipping, Notícias,
Apertem os cintos, os trabalhadores estão sumindo.

O mundo está prestes a passar por algo que não acontece desde que a Peste Negra varreu a Europa, no século 14: a população de muitos países vai encolher. Em 25 deles, isso já está acontecendo e, segundo projeções da ONU, o número de nações com taxas negativas de crescimento vegetativo pode chegar a 100…

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22
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) em São Paulo que a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitirá que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre a determinação legal, vai respeitar a Constituição e será amplamente discutida com os trabalhadores. Em evento nesta quinta-feira, na sede do…

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