18
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e evolução da cultura protecionista.

A proteção do trabalhador não se faz pelo número de litígios que se julga na Justiça do Trabalho ou conciliações que são por lá resolvidas. O contencioso trabalhista crescente é sintoma de que nossa sociedade vai muito mal e que o direito do trabalho não tem sido efetivo na sua aplicação. Segundo dados publicados pela…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária.

O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho estabilidade no emprego, por doze meses, após o término do auxílio doença. Com base nesse dispositivo, um pedreiro procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da estabilidade, uma vez que foi dispensado cerca de um mês depois que retornou…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais.

Um menor aprendiz que sofreu um acidente dentro da empresa do ramo de ferro e aço onde trabalhava conseguiu o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho e o direito a indenização por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma do TRT de Minas, tendo como relator o desembargador Paulo…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Vendedora obrigada a realizar venda casada será indenizada por dano moral.

Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma vendedora que era obrigada a realizar a chamada “venda casada” de produtos. Com base no voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a exigência de prática…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho deve julgar ação de jogador por foto em álbum de figurinhas.

A relação entre jogador profissional e clube de futebol é de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul analise ação de indenização movida por um ex-goleiro contra uma editora responsável por produzir álbuns de figurinhas. Na ação,…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Notícias,
O que faz as pessoas encontrarem sentido no trabalho.

Ter um líder “inspirador” ajuda na hora de achar propósito e significado no trabalho? De acordo com um estudo de professores britânicos, o papel exercido pelo chefe não contribui positivamente para que profissionais enxerguem seus empregos dessa forma. Um chefe ruim, no entanto, tem o potencial de destruir qualquer significado encontrado no trabalho. A pesquisa…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Notícias,
Quem não tira férias tem menos chances de ser promovido.

Um estudo do Harvard Business Review comprova: quem não tira férias tem menos chance de ser promovido do que quem goza de seus dias de lazer sem culpa. E a diferença é considerável: quem sai de férias tem 65% de chance de subir na carreira contra apenas 34% de quem decide passar o ano inteiro…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Notícias,
Ausência de local para amamentar gera rescisão.

Uma ex-funcionária de um grupo de tecnologia da informação conseguiu na Justiça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque, ao voltar da licença-maternidade, não foi disponibilizado local apropriado para amamentação. A decisão, uma das poucas nesse sentido, é da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ainda cabe recurso. Na despedida indireta, é…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Notícias,
Empresas demitem mais antigos para reduzir a folha de salários.

Cortando funcionários mais antigos e reduzindo a remuneração paga aos recém-contratados, o mercado formal continua fazendo um ajuste forte sobre os salários. Entre janeiro e maio, o volume de desligamentos entre os trabalhadores que estavam entre um e dois anos e há mais de dois anos no emprego avançou 5,8% e 7%, nessa ordem, sobre…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Notícias,
TST decide que comissionado não recebe multa de FGTS e aviso prévio.

Os empregados nomeados para cargos comissionados sob o regime celetista têm direito ao depósito do FGTS ao ser exonerado do cargo. Porém, não devem receber a multa de 40% e nem aviso prévio. A decisão é a primeira que trata do tema na Subseção de Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por consolidar a jurisprudência no Tribunal…

Leia mais
18
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista preserva e cria empregos.

O pensamento dogmático, sectário, costuma resultar em violência. No universo das religiões, há os dramáticos exemplos de barbáries cometidas por frações do Islã radical, em várias partes do mundo. No Brasil e também em outros países, este tipo de fé religiosa cega, importada por grupos político-ideológicos, também obstrui aperfeiçoamentos legais favoráveis aos trabalhadores como um…

Leia mais

Calendário

julho 2016
S T Q Q S S D
« jun   ago »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

Acompanhe no facebook