13
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Justiça do Trabalho deve criar quadro próprio de peritos concursados.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “2,02 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a enfermidades relacionadas com o trabalho; 321 mil pessoas morrem a cada ano como consequência de acidentes no trabalho; 160 milhões de pessoas sofrem de doenças não letais relacionadas com o trabalho; 317 milhões de acidentes laborais não mortais…

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13
julho
2016
Clipping, Doutrina,
A mediação na Justiça do trabalho.

A Justiça do Trabalho sempre foi pioneira na formulação de um direito especial, visando simplificar as formalidades processuais. Embora tenha sido a precursora da política de incentivo à composição entre as partes, a utilização da mediação ainda lhe é um tema controvertido. A controvérsia versa sobre a especificidade do direito do Trabalho e a necessidade…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que cobrava com excessivo rigor atingimento de metas e vendas casadas deve indenizar vendedor.

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do varejo de eletrodomésticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um vendedor que era ameaçado de perder o emprego caso não atingisse as metas estabelecidas e não realizasse as chamadas vendas casadas, incluindo a garantia estendida na venda do produto. Para…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Revertida despedida por justa causa aplicada a motorista que defendeu-se de passageiro mostrando a ele uma arma de choque.

Um motorista de ônibus de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, que se defendeu de agressão de um passageiro mostrando a ele uma arma de choque que trazia na mochila, conseguiu reverter sua dispensa por justa causa em despedida imotivada. O argumento utilizado por ele, e aceito pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma absolve Vale de responder por direitos dos empregados da empresa que explora as lanchonetes nos trens de sua propriedade.

A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente um recurso da Vale S.A. para excluir a condenação subsidiária da empresa de pagar verbas trabalhistas deferidas a dois trabalhadores das lanchonetes que funcionam nos trens de sua propriedade. A ação foi ajuizada pelo Sindicato da categoria, na condição de substituto processual dos trabalhadores. Eles eram empregados da…

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13
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral.

Na 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz André Barbieri Aidar analisou a reclamação de um trabalhador que alegou ter sofrido constrangimento e humilhação na revista realizada pela empregadora. Diante desse contexto, pediu que a ré, uma rede de supermercados e distribuidoras, fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais. No entanto,…

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13
julho
2016
Clipping, Notícias,
A necessidade do coaching de equipe.

A ideia de que o sucesso das organizações depende cada vez mais do trabalho produzido em equipes, em comparação com o trabalho produzido por indivíduos, parece bastante óbvia na atualidade. Quando bem aproveitada, a diversidade de visões, perfis e competências produz soluções mais criativas, eficientes e definitivas para os incontáveis problemas e oportunidades que as…

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13
julho
2016
Clipping, Notícias,
Trabalho informal entre jovens em alta, diz OIT.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vê indícios de que o trabalho informal, e sem proteção social, entre os jovens, está voltando a subir no Brasil, Argentina e Africa do Sul, numa reversão de tendência. A entidade divulgou ontem em Genebra a exposição de seu diretor¬geral, Guy Rider, aos ministros de comércio do G¬20 (maiores…

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13
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
A nova lei de gestantes e lactantes.

A Lei nº 13.287, de 2016, que proíbe o trabalho de gestantes e lactantes em atividades, operações ou locais insalubres, deve gerar pelo menos dois questionamentos. Primeiro: o que o empregador deverá fazer nessa situação? E segundo: o adicional de insalubridade ainda assim será devido? A lei publicada no dia 12 de maio, no Diário…

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13
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Legislação trabalhista agrava o desemprego na crise.

A recessão atual não tem precedente em nossa história econômica recente. Em um grave momento como esse, é natural questionar se o conjunto de regras e instituições que regulam o funcionamento do mercado de trabalho brasileiro têm contribuído para reduzir ou amplificar os efeitos da crise sobre o desemprego e a produtividade do trabalho. Essa…

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