11
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Contagem de prazo em dia útil não afeta princípio da continuidade.

Com a vigência da Lei 13.105/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, iniciou-se o debate acerca do impacto de suas inovações no Direito Processual do Trabalho. Embora haja quem defenda a incompatibilidade integral entre o novo CPC e a CLT[1], há consenso de que a nova lei adjetiva trará mudança significativa no processo…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Doutrina,
A responsabilização ilegal do sócio na Justiça do Trabalho.

A desconsideração da personalidade jurídica é o ato pelo qual os sócios de uma empresa executada são integrados no processo como devedor. Na hipótese do Direito do Trabalho, é na fase de execução que a desconsideração se ajusta no mais alto grau. A seguir, veremos três medidas pelas quais os sócios podem se defender. A…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Negada indenização por dano moral a agente de pedágio que alegou receber cantadas e reclamações de clientes.

Uma agente de pedágio procurou a Justiça do Trabalho para pedir que a ex-empregadora, uma concessionária de rodovia, fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral. Os motivos alegados foram que alguns motoristas sempre se queixavam da demora em transpor os pedágios e dos valores elevados cobrados, como se fosse ela a proprietária da…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Multa por embargos protelatórios deve ser aplicada de maneira criteriosa.

Após uma sentença de mérito, as partes podem apelar da decisão, se lhes convier. Há um “remédio jurídico” para cada caso. Quando, na sentença, uma das partes entender que houve alguma omissão, contradição ou obscuridade, cabem embargos de declaração. Mas, se ficar claro que esse apelo tem a única finalidade de protelar (“ganhar tempo”), o…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Notícias,
Pesquisa desmistifica crenças sobre os empreendedores da geração Y.

Os jovens empresários são movidos pelo desejo da independência, pela crença no “bem social” e pelo compromisso com a felicidade dos funcionários. Essas são as conclusões do relatório Sage’s Walk With Me, elaborado a partir de uma pesquisa conduzida pela Sage, especializada em softwares para pequenas e médias empresas, com 7,4 mil empreendedores de 18…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Foi demitido? Saiba seus direitos e como calcular a rescisão.

Impulsionado pelo aumento do número de demissões, o número de ações recebidas pelas varas trabalhistas em 2015 foi o maior registrado desde 1941, ano em que começa a série histórica do Tribunal Superior de Justiça. Só no primeiro quadrimestre deste ano, o número de processos recebidos em primeira instância aumentou 7,9% em comparação ao mesmo…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Notícias,
Demissões impulsionam ações na Justiça.

O número de processos recebidos nas varas trabalhistas brasileiras nunca foi tão alto. Em 2015, foram abertas 2,66 milhões de ações no país, o maior número já registrado desde 1941, quando começa a série histórica do Tribunal Superior do Trabalho. Já entre janeiro e abril deste ano, as varas receberam mais 905.670 processos, com alta…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Notícias,
Devemos nos abrir à reforma trabalhista como França, diz CNI.

Após mais de duas horas de reunião com o presidente interino Michel Temer e com cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse hoje (8) que, para o governo melhorar a situação do déficit fiscal, serão…

Leia mais
11
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Justiça do Trabalho no CTI.

Tribunais regionais em todo o país ameaçam fechar as portas a partir de agosto por conta dos cortes de 30% nas despesas para manutenção e de 90% nos recursos para investimentos. Em um país que contabiliza 11 milhões de desempregados e a tramitação de 3 milhões de novos processos judiciais a cada ano, a Justiça…

Leia mais

Calendário

julho 2016
S T Q Q S S D
« jun   ago »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

Acompanhe no facebook