08
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A empresa pode divulgar motivos das faltas de funcionários?

O funcionário que não comparece ao trabalho, sem motivo justificado, poderá ter o dia não trabalhado descontado de seu salário e também pode sofrer uma punição pelo empregador, como uma advertência, suspensão, ou até dispensa por justa causa no caso das faltas serem continuadamente repetidas. Por outro lado, caso a falta seja justificada – como,…

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08
julho
2016
Clipping, Doutrina,
Lei de cotas, multas e razoabilidade.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso de uma empresa contra a autuação do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT) por descumprimento de percentual de empregados com deficiência, previsto na lei de cotas, afastando a imposição de multa e a indenização por dano moral coletivo. No caso, a empresa conseguiu…

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08
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho garante vínculo empregatício e indenizações a atendente de restaurante que trabalhava de 1 a 3 vezes na semana.

A 17ª Vara do Trabalho de Manaus condenou restaurante a pagar a quantia de R$ 3.490 a uma atendente do restaurante, que pleiteou na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício e indenizações referentes à rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Na petição inicial, a trabalhadora alegou que foi contratada pela reclamada…

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08
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Engenheira que trabalhava 8h/dia receberá diferenças porque salário profissional é previsto para jornada de 6 horas.

Uma engenheira agrônoma conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber da ex-empregadora, uma empresa de refinação de açúcar de cana, diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial da categoria dos engenheiros fixado na Lei 4.950/66, com reajustes previstos na norma coletiva. A decisão é do juiz Vanderson Pereira de Oliveira, em sua…

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08
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) examine mandado de segurança impetrado pela EL Comercial de Calçados Ltda., de Irecê (BA) contra o bloqueio de quase R$ 2 milhões para execução trabalhista em ação de ex-empregado. A subseção…

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08
julho
2016
Clipping, Notícias,
Encontro de gerações é desafio para os RHs.

Escritórios de toda parte do mundo hoje reúnem quatro gerações em um mesmo espaço: tradicionalista, baby boomer, X e Y. Em breve mais uma letra entra para a lista: é a geração Z, formada pelos nascidos neste século. Os tradicionalistas ou veteranos certamente preferem conversar pessoalmente. Os baby boomers aceitam bem o telefone. O pessoal…

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08
julho
2016
Clipping, Notícias,
A juniorização do RH.

Há algum tempo, a pouca idade deixou de ser um impeditivo para um profissional assumir cargos de gerência, diretoria e até presidência. Segundo uma pesquisa da consultoria Hay Group, de 2014, feita com 105 empresas com faturamento acima de 50 milhões de reais, um em cada dez CEOs tinha menos de 40 anos de vida….

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08
julho
2016
Clipping, Notícias,
“Precarização afeta mais as mulheres”.

Com mais de 40 anos dedicados aos estudos das diferenças de gênero no mercado de trabalho, Helena Hirata é uma autoridade internacional no tema, pesquisadora emérita do Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris. Coorganizadora (com Alice Rangel de Paiva Abreu e Maria Rosa Lombardi) do recém-lançado “Gênero e Trabalho no Brasil e na…

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08
julho
2016
Clipping, Notícias,
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez serão revistos pelo governo.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) a revisão de benefícios por incapacidade —auxílio-doença e aposentadoria por invalidez— e do BPC/Loas (Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). A Previdência paga hoje 3 milhões de aposentadorias por invalidez, a um custo de R$ 3,6 bilhões por mês. Os benefícios deveriam ser revistos…

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08
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
TCU dá “esperança” de mais recursos do governo para a Justiça do Trabalho.

Com tribunais ameaçando parar as atividades por falta de verba, a Justiça do Trabalho espera que uma decisão do Tribunal de Contas da União incentive o governo federal a repassar mais recursos à esfera trabalhista. Nessa quarta-feira (6/7), em resposta a uma consulta feita pelo Ministério da Fazenda, o TCU considerou possível a edição de…

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