07
julho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Os vários lados da reforma trabalhista.

Recente manifesto divulgado por 19 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) expressa veemente repulsa contra algo que denominam “desconstrução do direito do trabalho”. O documento também defende a Justiça do Trabalho, cujo papel “ganha relevância nos momentos de crise em que a efetivação dos direitos de caráter alimentar é premente e inadiável”. Desconheço alguém…

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07
julho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregadora não é obrigada a custear plano de saúde após adesão do empregado a plano de demissão voluntária.

Quando o empregado se aposenta, ele continua tendo direito ao plano de saúde, com a mesma cobertura assistencial que usufruía durante o vínculo empregatício. Mas, para isso, ele próprio dever arcar com os custos, de forma integral. Nesse sentido, dispõe a Lei 9.656/98, em seu artigo 31. O juiz Victor Luiz Berto Salomé analisou um…

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07
julho
2016
Clipping, Notícias,
Benefícios da ampliação da licença-paternidade compensam custo no setor privado, dizem especialistas.

Deputados e especialistas debateram nesta quarta-feira (6) custos e benefícios da ampliação, de 5 para 20 dias, da licença-paternidade para trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidadã. A ampliação em 15 dias passou a valer com a aprovação do marco legal da primeira infância, que foi sancionado em março deste ano (Lei 13.257/16). Pesquisadora da…

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07
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
STF confirma correção por TR de ação trabalhista.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma nova liminar para determinar a aplicação da Taxa Referencial Diária (TRD) como correção em reclamação trabalhista. Em outubro, o magistrado havia determinado a suspensão dos efeitos de julgamento realizado em agosto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O TST havia determinado a substituição da…

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