30
junho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Terceirização: avanço temido e necessário.

Após um ano, o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata a terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados, ainda aguarda apreciação do Senado. A ausência de legislação específica para tratar da terceirização sempre gerou inúmeras discussões na Justiça. Ao analisar os termos do projeto de lei verifica-se como alteração mais inovadora a possibilidade de terceirização da…

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30
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador será indenizado em R$20 mil por perder polegar direito em acidente de trabalho.

O juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da Vara de Tabatinga, condenou a empresa Kairos Construtora Ltda a pagar uma indenização de R$20.753,40 para um trabalhador que teve seu polegar direito amputado após o fechamento abrupto da tampa traseira de um caminhão onde se encontravam 250 sacos de cimento. Após o acidente, o funcionário…

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30
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
TRT anula processo em que as partes simularam acordo para fraudar pagamento a credores.

A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um processo ajuizado contra a Transportadora Sentinela. No entendimento dos desembargadores, a ação trabalhista foi simulada com o objetivo de desviar recursos da empresa, considerada falida desde 2011, para não pagar seus verdadeiros credores, principalmente a Fazenda Pública. A…

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30
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria.

Uma bancária procurou a Justiça do Trabalho, postulando, como extras, as horas prestadas depois da sexta diária. Sustentou a trabalhadora que as funções exercidas no banco não podem ser consideradas como de confiança bancária, porque cumpria apenas as tarefas de renegociação de dívidas dos clientes do banco. Além disso, ela pediu o reconhecimento da garantia…

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30
junho
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais.

O poder disciplinar conferido ao empregador autoriza que ele aplique punições caso o empregado incorra em atos faltosos. Porém, esse poder deve sempre ser exercido com senso de justiça e de forma respeitosa. Caso contrário, representará abuso de poder e afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Foi o que ocorreu em uma situação…

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30
junho
2016
Clipping, Notícias,
Como lidar quando você odeia o cargo, mas ama a empresa?

Um estudo feito pelo LinkedIn em 2015 descobriu que 50% dos millenials que deixaram seus empregos, o fizeram por falta de oportunidades de crescimento na carreira. Enquanto para alguns mudar de trabalho é uma decisão fácil de se tomar, para outros é mais complicado, pois, apesar de não estarem felizes em seu cargo, eles amam…

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30
junho
2016
Clipping, Notícias,
Mais de 1,2 milhão de pessoas foram agredidas no trabalho.

O operador de hipermercado Joannes Vicente da Silva, de 30 anos, empilhava rolos de papel higiênico de uma loja em Santos, quando foi repreendido por um colega de que o método estava errado. Recusou-se a refazer o trabalho. Estava de costas, quando foi agredido pelo primeiro golpe de cabo de vassoura. Depois recebeu mais uma…

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30
junho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
STF mantém corte no Orçamento da Justiça do Trabalho.

O Supremo Tribunal Federal manteve o corte no orçamento da Justiça do Trabalho ao julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A decisão foi por maioria dos ministros. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O relator do caso, ministro…

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29
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Os direitos de propriedade intelectual do trabalhador assalariado que inventa.

As políticas de inovação e/ou de melhoria de produtos e processos no chão-de-fábrica das empresas colocam, no seu centro de preocupações, o elemento humano. E por motivo justo. Quem opera intelectualmente para desenvolver ou aperfeiçoar alguma tecnologia é o homem – seja empregado, terceirizado, parceiro ou mesmo sócio. Além disso, quem inventa tem seus direitos…

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