18
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Opinião – A pauta do ministro Ives.

Mestre em questões de mercado de trabalho, o professor José Pastore escreveu instigante texto, no jornal O Estado de S.Paulo, sobre a entrevista do ministro Ives Gandra Silva Martins, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, na qual defende a reforma da legislação trabalhista. Com quem não aceita a realidade, é inútil argumentar. Aprovada para o…

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18
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Indeferimento de perguntas provoca nulidade de atos processuais em caso de equiparação salarial em cadeia.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Teleperformance CRM S.A. e entendeu configurado cerceamento do direito de defesa num processo de equiparação salarial em cadeia. Segundo o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, o indeferimento de perguntas à trabalhadora apontada como paradigma matriz (ou remoto) da equiparação impediu que a empresa…

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18
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Turma mantém rescisão indireta de contrato operadora demitida por negar investida sexual de supervisores.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax-Mobitel S.A. contra decisão que converteu em rescisão indireta do contrato de trabalho a dispensa por justa causa de uma operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos…

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18
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé.

Um empregado que apresentou atestado médico falso para tentar justificar a sua ausência na audiência de instrução foi condenado pela Justiça do Trabalho mineira a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$500,00. A quantia foi fixada à razão do percentual de 1% sobre o valor da causa. O trabalhador foi considerado confesso…

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18
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Por falta de provas, juiz absolve indústria de alimentos de pagar indenização por dumping social.

Uma das maiores litigantes da Justiça de Trabalho de Minas Gerais foi absolvida de pagar indenização por dumping social, por falta de preenchimento dos requisitos necessários para tanto. O pedido, formulado pelo ex-empregado de uma das maiores indústrias de alimentos do mundo, foi julgado improcedente pelo juiz Camilo de Lelis Silva, em atuação na 1ª…

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18
maio
2016
Clipping, Notícias,
Homofobia também provoca restrição no mercado de trabalho.

Além de outras formas de discriminação, transexuais e travestis também são alijados dos empregos em ambientes como bancos, supermercados ou mesmo escritórios. Não há espaço no mercado de trabalho para este grupo, que é excluído desde o processo seletivo. Evitar o preconceito é uma das lutas do 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia….

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