17
maio
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A recuperação do emprego.

A reversão do quadro de desemprego que ameaça chegar a 12% não será rápida, porque os determinantes do pavoroso estrago continuarão atuando por um bom tempo. No entanto, a introdução de medidas estratégicas do lado do governo pode encurtar a agonia. Entre elas, destaco: Marcos regulatórios: o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pelo…

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17
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador é indenizado após acidente em atividade de risco.

Uma empresa que atua na fabricação e comercialização de vidros temperados em Dourados foi condenada pela maioria da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a indenizar trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O caso aconteceu em janeiro de 2012 quando o operador de ponte basculante levantou uma peça de vidro com…

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17
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ambulância deverá receber adicional de insalubridade.

Os desembargadores da 6ª Turma do TRT-PR reconheceram o direito a adicional de insalubridade para um motorista de ambulância de Umuarama, no Noroeste do Paraná, que com frequência auxiliava os doentes desacompanhados de enfermeiro, ficando exposto a agentes contaminantes como sangue e secreções. Para os magistrados, mesmo que a atividade de motorista de ambulância não…

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17
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador dispensado dentro do prazo de 30 dias que antecede data base deve receber indenização.

Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede sua data base terá direito à indenização de um salário mensal, o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu o pagamento da indenização a um trabalhador cuja dispensa…

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17
maio
2016
Clipping, Jurisprudência,
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante.

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que pediu demissão para receber as verbas rescisórias e, com elas, pagar dívida com traficantes. Ele era dependente químico, principalmente de crack, e a reintegração foi determinada…

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17
maio
2016
Clipping, Notícias,
Como consertar seus erros no trabalho.

Quem nunca mandou um e-mail para a pessoa errada, se esqueceu de revisar uma apresentação ou simplesmente cometeu algum deslize no trabalho que atire a primeira pedra. Mesmo depois de errar em algo importante, é possível reverter a situação. “O erro é o norteador para o crescimento da sua carreira”, diz Alessandra Assad, professora de…

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17
maio
2016
Clipping, Notícias,
Os riscos e necessidades da flexibilização das leis trabalhistas.

A recente posse de Michel Temer como presidente da República vem acompanhada de uma série de sinalizações de reformas em diversas áreas. Entre as mais polêmicas está a reforma das leis trabalhistas. As ideias encampadas pelo partido do presidente, o PMDB, tem como principal vertente que as “convenções coletivas prevaleçam sobre normas legais”. A intenção é…

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17
maio
2016
Clipping, Notícias,
Legislação trabalhista não acompanhou a evolução da tecnologia, avaliam especialistas.

A crescente informatização dos meios de comunicação e das próprias ferramentas de trabalho demonstra, segundo os especialistas, a importância da revisão das leis que regem as relações entre empresas e trabalhadores no Brasil. “O impacto das novas tecnologias no ambiente de trabalho é colossal e, sem a existência de regras claras, empregados e empregadores ficam…

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17
maio
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
A crise e a Justiça do Trabalho.

Os efeitos do aumento da desocupação no País, que chegou a 10,9% da força de trabalho no trimestre encerrado em março, com a marca de 11,1 milhões de desempregados, já são sentidos nos tribunais. Entre janeiro e março, as 1.570 Varas Trabalhistas do País receberam 660.837 novos processos – cerca de 6% a mais do…

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17
maio
2016
Clipping, Notícias,
Corte Especial do STJ volta a julgar uso de ação rescisória.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar processo sobre a possibilidade de alteração de valores exorbitantes ou irrisórios de honorários por meio de ação rescisória. Depois de um voto, a sessão foi novamente interrompida por pedido de vista. Antes, porém, os ministros iniciaram uma discussão sobre a possibilidade de a…

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